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PL 966/2012
10/11/2024 16:58

PROÍBE,NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DESTINADOS,EXCLUSIVAMENTE,PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA OU ASSEMELHADOS.

MO 290/2012
10/11/2024 16:58

HIPOTECA ELOGIO A BRENO ARAÚJO SENA SANTOS, ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA.

MO 291/2012
10/11/2024 16:58

HIPOTECA ELOGIO A JOÃO FELIPE BAIORCHI VIANNA, ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA.

MO 292/2012
10/11/2024 16:58

HIPOTECA ELOGIO A RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA.

MO 293/2012
10/11/2024 16:58

HIPOTECA ELOGIO A FELICIANO PEREZ NETO, ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA.

MO 294/2012
10/11/2024 16:58

HIPOTECA ELOGIO A ISMAR DO VALE NETO, ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA.

MO 295/2012
10/11/2024 16:58

HIPOTECA ELOGIO A FERNANDO SANTOS DE JESUS, ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA.

MO 306/2012
10/11/2024 16:58

HIPOTECA ELOGIO A MÁRCIO SANTOS CIPRIANO, ATLETA DO TIME BRASILIENSE DE BASQUETE DO UNICEUB/BRASÍLIA.

PLC 41/2012
10/11/2024 16:58

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998,QUE INSTITUIU O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - FDCA/DF.

PL 969/2012
10/11/2024 16:58

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS).

PL 968/2012
10/11/2024 16:58

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 14.593.146,00 (QUATORZE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS).

REQ 1548/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.

REQ 1547/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1546/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A.

REQ 1544/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1543/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COORDENADORIA CIDADES,DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1545/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.

REQ 1542/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1538/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1536/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF.

REQ 1537/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1535/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5813/2012
10/11/2024 16:58

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA CL 402, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

REQ 1541/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA-SEDEST.

REQ 1540/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA-SEDEST.

REQ 1539/2012
10/11/2024 16:58

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA-SEDEST.

IND 5809/2012
10/11/2024 16:58

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CASA CIVIL, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE SAUDÁVEL EM TODAS ÀS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5808/2012
10/11/2024 16:58

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ACESSO, ENTRE A SRPS E O SIG QD. 03,RA - XXII.

IND 5807/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA DF - 290 EM FRENTE A SANTA MARIA, NA ENTRADA DO NOVO GAMA - GO.

IND 5806/2012
10/11/2024 16:57

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COSNTRUÇÃO DE VIADUTO NO BALÃO DO GAMA, DENOMINADO PIRIQUITO, NO SENTIDO BRASÍLIA - GAMA - RA II.