CLDF

ESTABELECE NORMAS PARA O ACESSO DE CÃES, DE QUALQUER PORTE, AO INTERIOR DOS PARQUES URBANOS E ECOLÓGICOS MANTIDOS PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER POR MEIO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS - A DELIBERAÇÃO PARA EXPEDIR CONVITE AO SENHOR EDMILSON EDSON DOS SANTOS, A FIM DE PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA OS AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 141/2011.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE OUTUBRO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS READAPTADOS DO SISTEMA PÚBLICO DO ENSINO DO DF.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO Nº 943, DE 2004, QUE REQUER O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO, POR PARTE DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DESTA CASA, DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CIMINIAL CONTRA O GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, PROVENIENTES DOS TRIBUNAIS COMPETENTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 234 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, FACULTANDO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA NOTA LEGAL O RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS POR MEIO DE DEPÓSITO DOS VALORES EM CONTA CORRENTE OU POUPANÇA MANTIDA EM INSTITUIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, INDICADA PELO BENEFICIÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ARAPOANGA, SITUADO NA QUADRA 08, CONJUNTO I LOTE CENTRAL, DIA 17 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 19H, PARA DEBATER SOBRE A FALTA DE INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA, DF.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ADITA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.208, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA VIDA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES RURAIS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-001 NO TRECHO ENTRE A DIVISA DE GOIÁS/DISTRITO FEDERAL E TAGUATINGA ESTENDENDO-SE À RODOVIA BR-080 NO TRECHO ENTRE PADRE BERNARDO - GO E A DIVISA DE GOIÁS/DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS E DE COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES DA ESCOLA PARQUE 303/304 NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O EMPENHO DOS R$ 451 MIL PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA 2011 PARA O PROGRAMA CIDADE DOS PARQUES, DESTINADO A INVESTIMENTOS NOS PARQUES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA CLASSE NA ÁREA CENTRAL (VERTICAL) DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº7/2011 E Nº 36/2006.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICAS RELATIVAS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO DE 7,5%(SETE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IMPOSTO NO VALOR INTEGRAL ATÉ A DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HIPOTECA VOTO DE LOUVOR Á DEPUTADA ROSINHA DA ADEFAL (PT DO B), PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DO CONGRESSO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PELA INICIATIVA DE INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 73, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 514, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010, PREVENDO UM PERCENTUAL MÍNIMO DE UNIDADES ACESSÍVEIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O USO DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM DECORRÊNCIA DE DEFICIÊNCIA.

MANIFESTA VOTOS DE APOIO AOS BOMBEIROS MILITARES DO RIO DE JANEIRO PELA MANIFESTAÇÃO EM PROL DO FIM DA POLÍTICA DISCRIMINATÓRIA DE REMUNERAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.

ALTERA REDAÇÃO ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.096, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.162, DE 19 DE JULHO DE 1996.

MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO CONTRA O PRONUNCIAMENTO E A ORDEM DE INVASÃO AO QUARTEL GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, DO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL.

DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS DE INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A EQUIPE DE FUTSAL, PELO SUCESSO OBTIDO NOS CAMPEONATOS BRASILIENSES.

OBRIGA AS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO A PRESTAREM A INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HIPOTECA APOIO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PARA AUDITOR TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕES OBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PELOS MÚSICOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 14 DE 2011 AO PROJETO DE LEI Nº362 DE 2011.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO SOM DA ALEGRIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 12/2011.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2011, PARA DEBATER: DITRITO FEDERAL CONTRA A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE JUNHO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE 2011/2020.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE JULHO DE 2011, ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO S.I.A. (SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO) - RA XXIX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A RESPEITO DAS AMBULÂNCIAS QUE ESTARIAM PARADAS, SEM USO, NO PARQUE DE APOIO DA SES, NO SIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CELSO NENEVÊ.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA 34/36 DA M NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 38/40 NA M NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 36/38 NA M NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 34/36 NA M NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PODA DAS ÁRVORES ENTRE OS BLOCOS E E H NA SCLRN 705, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE A CONCESSÃO DA ESCRITURA AOS LOTES DO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A INSTALAÇÃO DE MEIO FIO E DE DRENAGEM PLUVIAL NAS VIAS DA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU QUE SEJA NORMALIZADO E REGULARIZADO O RECOLHIMENTO DE LIXO NA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA POPULAR DERECIONADA Á POPULAÇÃO LOCAL EM GERAL, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA SCLRN 705 EM BRASÍLIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PARA ATENDER Á POPULAÇÃO QUE TRANSITA PELO SETOR COMERCIAL SUL/NORTE EM BRASÍLIA/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO DE NOVAS REGRAS PARA O ATENDIMENTO AO CIDADÃO PELO SERVIÇO 156 NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR COBERTURA NA FEIRA DO PRODUTOR DE PLANALTINA-RA VI

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COSME E DAMIÃO NA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS INDICAÇÕES DA ÁREA DA FEIRA DA TORRE DE TV NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I