CLDF

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto Lei nº 1338/2024, que “Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 16 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12”. Por motivos de alteração na data da solenidade, bem como o acréscimo de mais coautores.

Reconhece e apresenta votos de louvor às mulheres que menciona pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal pela ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 22 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais relacionados, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação em ocorrência envolvendo sequestro na zona rural do Distrito Federal onde a vítima foi libertada e a segurança restabelecida.

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, no sentido de encaminhar os estudos e projetos visando à instituição do Programa Assistente Social Voluntário (ASV), a ser desenvolvido nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da quadra 427, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas de pedras portuguesas ao longo do Pistão Norte, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Quadra 01, conjunto I, no Setor Norte do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quadra poliesportiva e parquinho infantil na quadra 304, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da Iluminação Pública por lâmpadas de LED na avenida M2, com início na quadra QNM 17 e término na quadra QNM 25, em Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF e Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal – SEMA-DF, promova a implantação de hortas com Plantas Alimentícias não Convencionais (PANC), nas escolas e parques ecológicos do Distrito Federal – DF.

Requer o cancelamento do Requerimento nº 1364.

Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 747/2023, que "Dá nova denominação à Casa de Cultura do Guará".

Institui diretrizes para implementação Política de Prevenção e Combate ao racismo nas Instituições de Ensino, no âmbito do Distrito Federal.

Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH/DF, a respeito das reuniões públicas sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na praça da quadra 301, em Águas Claras.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Armando Assumpção Laurindo da Silva, Grão Mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de ponto de encontro comunitário na comunidade rural Santos Dumont, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura da praça da Rua 13, no bairro Vila Nova, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de parque infantil da QN 14D, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova a revitalização das faixas de pedestres na avenida M2, com início na quadra QNM 17 e término na quadra QNM 25, em Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX..

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública na avenida principal entre as quadras 300 e 500 em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova a revitalização das faixas de pedestres na avenida principal entre as quadras 300 e 500 em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII..

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra 413, conjunto 12, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Institui diretrizes para a implementação da Política Distrital de incentivo ao Envelhecimento Ativo.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública – SSP-DF, providências para a manutenção das câmeras de segurança pública no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), em ocasião da solenidade em homenagem ao seu 55º aniversário.

Requer a Secretaria de Estado de Educação informações detalhadas das despesas com tecnologia da informação.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços de estudos e pesquisas sobre a cultura, história e geografia prestados ao Distrito Federal.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em prevenção aos extremos climáticos.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher.

Requer informações à Administração da Rodoviária do Plano Piloto acerca das escadas rolantes situadas na Estação Central do metrô.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Sérgio Xavier de Souza Rocha.

Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de uma faixa de pedestre em frente à Avenida Alagados, na altura do CL 313 e CL 413, próximo ao posto de gasolina, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED próximo ao parque infantil da QR 518, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 521 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com restauração das calçadas e troca de lâmpadas queimadas, na QE 12, Bloco D, no Guará I.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente/ Pôr do Sol, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na quadra 105, Bloco F2, Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Enfermagem - Semana Brasileira da Enfermagem.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 05, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a limpeza com remoção de entulhos em terreno ao da SNDF, chácara 14, na Região Administrativa do Guará - RA X.

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização, melhorias na infraestrutura, contratação de profissionais de saúde e aquisição de equipamentos básicos na UPA do Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova instalação de iluminação pública na Avenida 26 de setembro, em frente às chácaras 121 e 123, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho II e da Novacap, providências para a reforma completa da quadra de esportes e do parquinho infantil localizados na Ar 15, conjunto 08, próximos à Creche Canela De Ema, na Região Administrativa DE Sobradinho II – RA XXVI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra QR 309, conjuntos N, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Itapoã Parque, no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a construção de um espaço cultural na Escola Classe 7, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a inclusão da Escola Classe 7 no Programa de Educação Integral (PROEITI), na Região Administrativa do Gama – RA II.

Altera a Lei nº 6.316, de 04 e julho de 2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências”, para incluir direito à informação nos casos de suspensão, exclusão e rescisão unilateral dos usuários.

Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos agraciados abaixo descritos, a serem entregues durante a solenidade do Museu dos Correios.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização dos estoques e da distribuição de medicamentos essenciais em falta nas Farmácias de Alto Custo, aqui apontados.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luciano Ribeiro Neto.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos diretores da CODEVASF pelos relevantes serviços prestados à Companhia.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de 23 anos do Na Hora - Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias visando o desenvolvimento do programa de castração gratuita de cães e gatos na área rural da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre medidas para combater a violência e promover a paz nas escolas da rede pública do Distrito Federal

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos pontos cegos em veículos de transporte público coletivo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de uma área de lazer com parque infantil e PEC na quadra 105, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII