CLDF

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ODAIR ALVES DE OLIVEIRA.

CRIA O BAIRRO DOM PEDRO II, NA RA XIV - SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO MISTO E ALTERAÇÃO DO GABARITO DOS LOTES DA QUADRA 02, DA CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ-DF, E DÁ OUTRAS PROVÎDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. STAIKOS GEORGES TZEMOS.

ALTERA O ART. 131 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PESCA ESPORTIVA, AMADORA E PROFISSIONAL NO LAGO PARANOÁ DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO ÀS MÃES SOLTEIRAS.

CRIA O PROGRAMA EDUCACIONAL PARA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AS CELEBRAÇÕES DE INVERNO DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 14 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVALIDA ATOS PRATICADOS COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.299, DE 21 DE JANEIRO DE 1999.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO EM GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB.

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, ISENTANDO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOS' DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS, OS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ITENS AO ANEXO RELATIVO ÀS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - CAS/DF.

RATIFICA AS DISPOSIÇÕES DA LEI QUE ESPECIFICA, POR TER SIDO PUBLICADA COM DUPLICIDADE DE NUMERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SUBSIDIÁRIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ORGÂNICAS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 24.902.887,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS).

ALTERA, VIA REMANEJAMENTO, O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSORES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DF DO QUADRO DE PESSOAL DO DF.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ATIVIDADES EM TRANSPORTES URBANOS INSTITUÍDA PELA LEI Nº 835, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE BRASÍLIA, SOBRADINHO, CEILÂNDIA, GUARÁ, CRUZEIRO, LAGO SUL, E LAGO NORTE.

ALTERA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES NO PAGAMENTO DAS TAXAS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO PUBLICITÁRIA DE ESPAÇO NAS PÁGINAS ELETRÔNICAS OFICIAIS E NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE FICARÃO VINCULADOS À APLICAÇÃO DIRETA NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE REAIS).

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 186, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991 E 2.586, DE 05 DE SETEMBRO DE 2000.

ACRESCENTA ITENS AO ANEXO RELATIVO ÀS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.