CLDF

ESTABELECE NORMAS PARA O ACESSO DE CÃES, DE QUALQUER PORTE, AO INTERIOR DOS PARQUES URBANOS E ECOLÓGICOS MANTIDOS PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER POR MEIO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS - A DELIBERAÇÃO PARA EXPEDIR CONVITE AO SENHOR EDMILSON EDSON DOS SANTOS, A FIM DE PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA OS AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 141/2011.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE OUTUBRO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS READAPTADOS DO SISTEMA PÚBLICO DO ENSINO DO DF.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO Nº 943, DE 2004, QUE REQUER O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO, POR PARTE DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DESTA CASA, DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CIMINIAL CONTRA O GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, PROVENIENTES DOS TRIBUNAIS COMPETENTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 234 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, FACULTANDO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA NOTA LEGAL O RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS POR MEIO DE DEPÓSITO DOS VALORES EM CONTA CORRENTE OU POUPANÇA MANTIDA EM INSTITUIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, INDICADA PELO BENEFICIÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ARAPOANGA, SITUADO NA QUADRA 08, CONJUNTO I LOTE CENTRAL, DIA 17 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 19H, PARA DEBATER SOBRE A FALTA DE INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA, DF.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ADITA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.208, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA VIDA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES RURAIS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-001 NO TRECHO ENTRE A DIVISA DE GOIÁS/DISTRITO FEDERAL E TAGUATINGA ESTENDENDO-SE À RODOVIA BR-080 NO TRECHO ENTRE PADRE BERNARDO - GO E A DIVISA DE GOIÁS/DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS E DE COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES DA ESCOLA PARQUE 303/304 NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O EMPENHO DOS R$ 451 MIL PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA 2011 PARA O PROGRAMA CIDADE DOS PARQUES, DESTINADO A INVESTIMENTOS NOS PARQUES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA CLASSE NA ÁREA CENTRAL (VERTICAL) DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA LEGISLATIVA.