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REQ 1584/2012
10/11/2024 16:56

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQ 1583/2012
10/11/2024 16:56

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ.

REQ 1582/2012
10/11/2024 16:56

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ.

REQ 1554/2012
10/11/2024 16:56

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 236/2011 E 776/2012.

REQ 1556/2012
10/11/2024 16:56

REQUER A DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE, MEMBRO INDICADO PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PARA INVESTIGAR ESCUTAS ILEGAIS E QUEBRA DE SIGILO DE DADOS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO 1.404/2012 E ATO DO PRESIDENTE 271/2012, BEM COMO A INDICAÇÃO DE OUTRO PARLAMENTAR PARA SUBSTITUÍ-LO.

REQ 1555/2012
10/11/2024 16:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PREVENÇÃO E A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL.

PL 974/2012
10/11/2024 16:56

INCLUI NO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL-PRÓ-DF II,PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ECONÔMICO ,OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6024/2012
10/11/2024 16:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO E NAS ADJACÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO RECANTO DAS EMAS - DF, RA - XV.

REQ 1586/2012
10/11/2024 16:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO CINQUENTENÁRIO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO PLANO PILOTO.

REQ 1561/2012
10/11/2024 16:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 19H, NO AUDITÓRIO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01 - SETOR EDUCACIONAL, LOTES A/B - PLANALTINA-DF, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DOS PARQUES ECOLÓGICOS DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

PL 973/2012
10/11/2024 16:56

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS NA INTERNET.

PL 972/2012
10/11/2024 16:56

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DE TRABALHO.

REQ 1562/2012
10/11/2024 16:56

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE JUNHO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI DOS CONCURSOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO.

PL 971/2012
10/11/2024 16:56

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO RELATIVA A DÉBITOS PENDENTES EM BOLETOS DE COBRANÇAS DE TRIBUTOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1567/2012
10/11/2024 16:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O COMBATE À HOMOFOBIA NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1557/2012
10/11/2024 16:56

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1458, DE 2009, QUE ALTERA A LEI Nº 4208, DE 2008 QUE INSTITUI O PROGRAMA VIDA MELHOR PARA INCLUIR COMO AÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO DISTRITO FEDERAL A OFERTA DE REFEIÇÃO NO PERÍODO NOTURNO NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

PR 49/2012
10/11/2024 16:56

INSTITUI O PRÊMIO DARCY RIBEIRO NÍVEL FUNDAMENTAL E O PRÊMIO DARCY RIBEIRO NÍVEL MÉDIO,DESTINADOS A RECONHECER E PREMIAR O DESTACADO DESEMPENHO DE ESCOLAS,ALUNO E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1587/2012
10/11/2024 16:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2012 ÀS 10:00H,PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO TRANSITO E TRANSPORTES DIVERSOS NO DISTRITO FEDERAL PARA A COPA DO MUNDO DE 2014.

REQ 1564/2012
10/11/2024 16:56

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NO QUE SE REFERE À VACÂNCIA DOS CARGOS DESTA SECRETARIA, BEM COMO O CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS APROVADOS EM CONCURSOS A PARTIR DO ANO DE 2008.

REQ 1559/2012
10/11/2024 16:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2012, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DO DEFICIENTE AUDITVO.

REQ 1558/2012
10/11/2024 16:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2012,ÀS 19H00MIN,NO GINÁSIO DE ESPORTE,LOCALIZADO NA QUADRA 02,ÁREA ESPECIAL 1,ÁREA RESERVADA 1 A 5 - SOBRADINHO-RA V,A FIM DE COMEMORAR OS 30(TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SERRANA DE FUTEBOL INFANTIL-ASFI.

REQ 1566/2012
10/11/2024 16:56

RQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2012, PARA CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS.

REQ 1565/2012
10/11/2024 16:56

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP, SOBRE A DISPONIBILIDADE DE CARGOS VAGOS NAQUELA AGÊNCIA E A PREVISÃO DE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO.

REQ 1560/2012
10/11/2024 16:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2012,PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CONDECORAÇÃO AOS ATLETAS BRASILIENSES PARALÍMPICOS,REPRESENTATES DO BRASIL NOS JOGOS OLÍMPICOAS DE LONDRES.

PL 976/2012
10/11/2024 16:56

ESTABELECE QUE, PARA A FRUIÇÃO DE EVENTUAIS BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013, DA COPA DO MUNDO FIFA 2014, AS PESSOAS JURÍDICAS DEVERÃO DESTINAR O PERCENTUAL MÍNIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS SEUS CARGOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

REQ 1563/2012
10/11/2024 16:56

REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS INTERESSES DOS INDÍGENAS HABITANTES NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 970/2012
10/11/2024 16:56

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS, SIMILARES E DEMAIS ARTIGOS QUE INTEGRAM O VESTUÁRIO FEMININO E MASCULINO ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6023/2012
10/11/2024 16:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO E NAS ADJACÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO SEBASTIÃO - DF, RA - XIV.

IND 5855/2012
10/11/2024 16:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DO CENTRO EDUCACIONAL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL RETIRO DO MEIO, NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 5918/2012
10/11/2024 16:56

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 120 DE SAMAMBAIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

IND 5919/2012
10/11/2024 16:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE,PROMOVA A PINTURA DE TODOS OS QUEBRAS-MOLAS AO LONGO DA AVENIDA PRINCIPAL DA QR 120,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

IND 5857/2012
10/11/2024 16:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DO CENTRO EDUCACIONAL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 5856/2012
10/11/2024 16:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DO CENTRO EDUCACIONAL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL ESTANCIA MESTRE DARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 5858/2012
10/11/2024 16:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DO CENTRO EDUCACIONAL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL FAZENDA LARGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6022/2012
10/11/2024 16:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO E NAS ADJACÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO GAMA - DF, RA-II.

IND 6021/2012
10/11/2024 16:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO E NAS ADJACÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CRUZEIRO - DF, RA-XI.

IND 5920/2012
10/11/2024 16:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 118 CONJUNTO 02 EM FRENTE À CASA 09 DE SAMAMBAIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

IND 6020/2012
10/11/2024 16:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO E NAS ADJACÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE TAGUATINGA - DF, RA-III.

IND 5802/2012
10/11/2024 16:56

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS EM ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 5921/2012
10/11/2024 16:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 118 CONJUNTO 07 EM FRENTE A CASA 04 DE SAMAMBAIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.