CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados às políticas públicas voltadas para a primeira infância no Distrito Federal, na ocasião da 2ª Semana Legislativa da Primeira Infância.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias nas imediações do Restaurante Comunitário do Itapoã.

Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas sobre como identificar um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas no Distrito Federal.

Requer a realização da Sessão Solene em homenagem ao 20º Aniversário da Região Administrativa do Jardim Botânico e de Lançamento da Frente Parlamentar da Região Administrativa do Jardim Botânico, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2024, às 19 horas, no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), Av. do Cerrado, s/n, CEP 71687-130, Jardins Mangueiral, Jardim Botânico-DF.

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Solenidade sob o tema "Reintegração Social e Profissional para a promoção da ressocialização eficaz".

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a revitalização da sinalização das faixas de trânsito ao longo da extensão da via EPTT 479 até DF-003 EPIA na altura do Posto Colorado, anexo imagem do local, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

Dispõe sobre o direito da candidata do sexo biológico feminino de concorrer em concurso público com etapa de provas físicas apenas com candidatas do sexo biológico feminino e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2020, para assegurar aos matriculados na educação infantil e a um de seus acompanhantes o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF), que realize obras de pavimentação das vias de acesso à Escola Classe Chapadinha, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na via Boca da Mata, principalmente em frente ao Campus do IFB, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na QNL 07, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com implantação de poste de iluminação, na QC1, na praça em frente aos Conjuntos S, T e U, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda das árvores das calçadas que margeiam a orla do Lago Veredinha, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Rua 4 Sul, em Águas Claras.

Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem aos atletas olímpicos e demais atletas do Distrito Federal, a ser concedida no dia 27 de agosto de 2024, às 9 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica. COMPLEMENTO

Altera a denominação da Escola Classe 501 de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto, na quadra 10, Setor Leste, e o reparo de um buraco localizado na entrada da rua, na Região Administrativa de Samambaia – RA-XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica, entre a DF 180/290, Núcleo Rural Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a instalação das manilhas de drenagem, na Rua Vicinal do Núcleo Rural Monjolinho, localizado às margens da DF-180, KM 18, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção da calçada na pracinha da Quadra 118, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a manutenção do coreto na praça da quadra 15, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na praça da Quadra 15, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na Quadra 32, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, com aparelhos para exercícios, localizado no balão da DF-475 KM 2,2, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize o assentamento de meio fio na boca de lobo, na Quadra 117, conjunto K, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento púbico na EQNM 1/3, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção de Campo Sintético na EQNM 1/3, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a terraplanagem da vicinal do Núcleo Rural Monjolinho, entrada no km 18 da DF 180, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o aumento do percentual da Gratificação de Atendimento Móvel de Urgência – GAMU para o montante de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração inicial.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a concessão da Gratificação de Movimentação (GMOV) aos servidores que prestam serviços para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.