CLDF

Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal acerca do passivo trabalhista dos professores substitutos.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à luta de negros e negras contra o racismo no Distrito Federal.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre os empreendimentos Vila Célia e Urbitá.

Requer a realização de Audiência Pública em data e horário oportunamente agendados, no Plenário desta Casa, para debater sobre a Saúde da Mulher no Planejamento Familiar.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal,sobre o processo 00417-00030143/2018 73, com vistas a averiguar o não cumprimento do horário de saída (Término) do plantão pelos Agentes Socioeducativos.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 52, de 2019, que cria a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social (PDSPDS), com o Projeto de Lei nº 708/2019, que 'Institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 358 de 2019, que 'Altera a Lei Distrital n.º 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede do Distrito Federal e dá outras providências'.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 318 de 2019, que 'Altera a Lei Distrital n.º 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede do Distrito Federal e dá outras providências'.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 277 de 2019, que 'Altera a Lei Distrital n.º 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede do Distrito Federal e dá outras providências'.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, sobre áreas destinadas à construção de creches públicas.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Administrador Regional de São Sebastião sobre áreas destinadas à construção de creches públicas.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 15 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 15 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a realização de Audiência Pública em 04 de novembro de 2019, para debater sobre o desmonte da Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar em Defesa da Agua'.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 28 de novembro de 2019, às 10h, no auditório do Hospital Materno Infantil de Brasília-HMIB, em homenagem ao 53º aniversário do Hospital.

Requeiro o registo de criação da Frente Parlamentar em defesa do Carnaval.

Institui a diretrizes para implementação de Política Distrital de Controle de Armas de Fogo, suas Peças e Componentes, e de munições, suas definições, princípios norteadores e objetivos.

Revoga a Lei Distrital nº 4.388 de 20 de agosto de 2009, que 'dispõe sobre a exibição de campanhas educativas sobre presevação do meio ambiente nas sessões de cinema no âmbito do Distrito Federal, na forma que especifica'

Revoga a Lei Distrital nº 3.413, de 02 de agosto 2004, 'que torna obrigatória a exibição de filme publicitário sobre as consequências do uso de drogas ilícitas.

Revoga a Lei Distrital nº4.124 de 02 de maio de 2008, que 'dispõe sobre a inserção de campanha educativa sobre trânsito nas salas de cinema do Distrito Federal na forma que especifica'.

Revoga a Lei Distrital nº 2.219 de 31 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a exibição de filmes de curta-metragem nos cinemas do Distrito Federal.

Requer a realização da Sessão Solene no dia 01 de novembro de 2019, às 19 horas, no Salão Comunitário localizado na QR 02 Conjunto A -Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Candagolândia/DF.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei que menciona.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 19H00, PARA DEBATER A 'CRIAÇÃO DA CIDADE URBITÁ'

Requer a realização de Audiência Pública no dia 8 de novembro de 2019, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre medidas de segurança e melhorias nas condições de trabalho dos motoristas do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do DF a instalação de Hospital Veterinário Público Norte (HVEPN), na Região Norte para atendimento das populações de gatos e cães residentes nas RA's que formam aquela área urbana de Brasília.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Escola de ensino médio na RA de Vicente Pires.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Escola de ensino fundamental na RA de Vicente Pires.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Creche/Educação ensino infantil na RA de Vicente Pires.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria de Obras e Corpo de Bombeiros Militar do DF, a construção de Grupamento de Corpo de Bombeiros Militar em Vicente Pires, RA XXX.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria de Obras do Distrito Federal e Secretaria de Saúde, a construção de 02 Unidades Básicas de Saúde na Região Administrativa de Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, a regularização fundiária do Bairro Residencial Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, a regularização fundiária do Bairro Residencial Zumi dos Palmares, na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, a regularização fundiária do Bairro Residencial Bela Vista na Região Administrativa de São Sebastião-RA XSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, a regularização fundiária do Bairro Residencial Bela Vista na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, a implantação de sistema de videomonitoramento na SQS 314, na Região Administrativa do Plano Piloto.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos em parceria com a NOVACAP, Revitalização dos Pontos de Encontro Comunitários -PEC, nas proximidades do Condomínio Residencial das Palmeiras, localizada na Região Administrativa São Sebastião.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos em parceria com a NOVACAP, Revitalização dos Pontos de Encontro Comunitário -PEC, na Região Administrativa São Sebastião.

Sugere a Vossa Excelência, o Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, implementação de pontos de ônibus no bairro Morro Azul, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do asfalto em frente a fábrica da Skol/Faciplac no Gama. Região Administrativa do Gama -RA II.

Sugere ao Poder Executivo que,por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades a criação da Praça do Artesão, com a construção de um estacionamento no local, na Região Administrativa de São Sebastião

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal Detran/DF, a construção de quebra-molas na avenida P4 entrequadras QNP 34/36 no setor P Sul, em Ceilândia/DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, promova providências para a melhoria do sistema de rede de esgoto, nas bocas de lobo e na rede de captação de águas pluviais na Avenida Principal do Bairro Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

Dispõe sobre a dispensa dos alvarás de localização e funcionamento, sanitário e ambiental para atividades de baixo risco.

Sugere Providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de uma Delegada de Polícia no Setor Jardim Mangueiral, localizado na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, providências para a melhoria do sistema de rede de esgoto, nas bocas de lobo e na rede de captação de águas pluviais na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma da Feira Permanente de São Sebastião, na referida Região Administrativa.

Sugere ao Poder Executiva do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -NOVACAP, a revitalização dos Parques infantil dos bairros de São Sebastião Secretaria de Estado de no Bairro Setor Habitacional Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, a regularização fundiária do Bairro Residencial Vitória, na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão de absorventes higiênicos no kit de artigos de uso e higiene pessoal, a ser distribuído para mulheres em situação de rua.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que o processo de Educação Ambiental referente à coleta seletiva no DF seja realizado pelos Agentes de Cidadania -Inclusão ao Mundo do Trabalho na área Ambiental, em conformidade com a Lei no 4.737/2011, Decreto no 34.308/2013, Portaria no 42/2013 e Portaria no 104/2018.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade a ampliação das linhas de ônibus no sentido Cruzeiro - UnB.

Sugere ao Poder Executivo junto a Secretaria de Estado do Exporte e Lazer do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, providências para reforma da quadra de esportes e iluminação da EQNN 24/ 26 Guariroba, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX.

Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal, a elaboração de projeto complementar, a fim de desencadear os atos licitatórios para a construção do Centro de Educação Infantil localizado na EQ O1/02, Área Especial 05, Paranoá Parque.

Sugere, ao Poder Executivo, por meio das Secretarias de Estados de Educação e de Economia do Distrito Federal, a inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 de recursos para construção de creches para a Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante.

Sugere ao Departamento de Trânsito do DF, providências para pintura e sinalização na faixa de pedestre da QI 07, Lote 480, setor Industrial, em frente ao 9º Cartório, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo junto a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para reforma da quadra de esportes da QR 608/610 Samambaia Norte, na Região Administrativa da Samambaia- RA XII.

Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS.

Requer informações à Secretaria de Estado de Mobilidade a respeito das linhas de ônibus que atendem à UnB nos Últimos 5 anos.

Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional de Taguatinga e com os órgãos competentes, que verifique a situação da CNB 06 rua do lote 03, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III.