CLDF

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o cadastro de turistas hospedados via plataformas digitais, e dá outras providências.

Susta a aplicação dos efeitos do $ 1º do art. lº; os incisos I, III, V e VII do art. 2º e o parágrafo único do art. 22, do Decreto nº 39.226, de 9 de junho de 2018, que regulamenta a Lei nº 6.170, de 5 de junho de 2018, que dispõe sobre a instituição do Serviço Social Autónomo Parque Granja do Torto - PGT.

'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Celso de Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal'

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Silvério Antonio Moita de Andrade.

Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de dezembro de 2019, à 10h. em homenagem aos 31 anos do Sindicato dos Policiais Civis da Policia Civil do Distrito Federal - SINPOL/DF e o Dia do Agente de Polícia da Policia Civil, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Brasília e Entorno.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar Católica.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Governo do Distrito Federal, informações sobre os procedimentos adotados para cumprimento da sentença prolatada na Ação Civil Pública nº 2015.01.1.057244-4.

Solicita ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre integração do Metrô em Brazlândia.

Solicita ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre as o funcionamento do Metrô-DF

Revoga a Lei Distrital nº 2.365, de 04 de maio de 1999, e suas alterações, que dispõem sobre a inclusão de obras de arte nas edificações de uso público ou coletivo.

Institui a Política de Assistência Medicamentosa Integral do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei Distrital 1954 de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de repartições públicas e estabelecimentos comerciais fornecerem água potável gratuitamente a seus clientes.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS.

ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

Disciplina as atividades de comércio varejista, armazenamento e transporte de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP no Distrito Federal, quanto aos critérios de segurança e fiscalização, e dá outras providências.

Institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Inclui o Encontro Interdenominacional Missões de Brasília no Calendário Oficial do Distrito Federal

Dispõe sobre procedimentos de segurança na utilização de equipamentos de elevação de cargas que menciona em estabelecimentos de atendimento ao consumidor e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Tabeliães e Registradores a ser realizada no dia 6 de novembro de 2019, às 19h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Rafael Lucyk, diretor executivo da AIS - Altran, pelos relevantes trabalhos prestados em prol da Ciência e Tecnologia.

Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Alessandro Araújo Bezerra, diretor da Escola Classe 501 de Samambaia Sul, pela importância do trabalho desenvolvido em prol da inclusão de alunos da Rede Pública de Ensino na área de Ciência e Tecnologia.

Manifesta Moção de Louvor aos senhores Gilvan Máximo e Gustavo Álvares para parabenizar pela importância do trabalho desenvolvido em prol da Ciência e Tecnologia.

Manifesta Moção de Louvor aos Senhores Carlos Lafaiete Formiga Menezes e Sebastião lvaldo Carneiro Portela, diretor e vice-diretor do CEMI Gama, respectivamente, pela importância do trabalho desenvolvido em prol da inclusão de alunos da Rede Pública de Ensino na área de Ciência e Tecnologia.

Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Diônes dos Santos Lima, vice-presidente executivo da Softex, pelos relevantes trabalhos prestados em prol da Ciência e Tecnologia.

Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), pelos relevantes trabalhos prestados em prol da Ciência e Tecnologia.

Manifesta Moção de Louvor para valorizar e incentivar a capacitação dos profissionais de TI.

Manifesta Moção de Louvor votos de e parabeniza o Senhor Anderson Freire Barbosa pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor e parabeniza o Senhor Daniel Figueiredo Pinheiro pelos Relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor e parabeniza o Senhor Vilmar Simon Nascimento pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor aos Professores de Tecnologia do Centro de Educação Profissional Articulado do Guará - CEPAG, pela importância do trabalho desenvolvido diante das dificuldades enfrentadas.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Joe Valle Carlo Viana.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a instalação de postes de iluminação pública, na Quadra 205 da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, mais especificamente em frente as casas de números 18/19 e 20 - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol-RA XXXII.

Dispõe sobre os pontos de apoio para caminhoneiros nas vias de acesso as Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana. a implantação de novos Itinerários de Coletivos Urbanos ligando a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII, com destino à Rodoviária, passando pelo Cruzeiro, Ceasa, Sia, L2 Sul, L2 Norte e UNB. bem como acessando a W3 Sul, W3 Norte, e Eixos.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a conclusão da implantação da rede de iluminação pública, nas proximidades da Escola Classe 07, localizada na Quadra 45, Bairro Nossa Senhora de Fátima - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a iluminação do Campo de Futebol, localizado entre as Quadras 401 e 502 - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a conclusão da implantação da rede de iluminação pública, na BR 020, nas proximidades do KM 42/44 na localidade conhecida como 'Assentamento Osiel Alves III', nos grupos 06,07,08.09,13,14 e 15 Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Educação que a Bíblia Sagrada seja incluída no rol de livros que ensejam a remição da pena pela sua leitura.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de indicar diretores de escolas públicas para compor o Conselho de Educação do Distrito Federal, na cota prevista no inciso VII, do art. 3º, da Lei nº 1.868, de 19 de janeiro de 1998.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil NOVACAP, a revitalização da quadra poliesportiva localizada na SQS 213, Asa Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro, o reparo e pintura do meio fio que rodeia o prédio da SHCES 1603 - Bloco A - RA XI.

Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que apure supostas denúncias da prática de grilagem de terras na Área de Relevante Interesse Ecológico da Granja do Ipê.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a conclusão da implantação da rede de iluminação pública, no Núcleo Rural Jardim Vale Verde, nas estradas de número 01 até a de número 14 - Região Administrativa de Planaltina -- RA VI.

Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental, que envide esforços no combate à grilagem de terra na Área de Relevante Interesse Ecológico da Granja dos Ipês.

Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, que apure supostas denúncias de prática de crime ambiental na Área de Relevante Interesse Ecológico da Granja dos Ipês.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (SEMOB), o aumento das linhas e horários de ônibus na saída norte.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a regulamentação da Lei Federal de Prevenção ao Suicídio e Automutilação, a fim de que haja notificação compulsória dos casos.

Solicita, ao Governador do Distrito Federal e ao Diretor-Presidente da companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal Codhab, que avaliem .a possibilidade de contatar os mutuários inadimplentes no âmbito de programas habitacionais do DF. visando à repactuação da dívida.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a instalação de sinalização para ciclovias em Samambaia Norte e Sul.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de Papa Lixo, na Avenida Comercial do Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a substituição dos micro-ônibus por ônibus convencionais na linha 271.3 que percorre o trajeto Santa Mana/Gama Gama/Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a conclusão da implantação da rede de iluminação pública, no trecho do KM 54 da BR 020, passando pelas chácaras de número 02 até a chácara de número 18, na localidade conhecida como 'Cerâmica Dom Bosco' na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a instalação de adutoras para viabilizar a ampliação da disponibilidade de água na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere, ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, o estudo de viabilidade da conhecida 'Rua dos Restaurantes', na Comercial das Quadras 404 e 405 da Asa Sul, no rol da Rua do Lazer, prevista na Lei Distrital nº 5.630, de 15 de março de 2016.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Módulo 19, conjunto A - Mestre D'Armas - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização das calçadas com implantação de rampa de acessibilidade, nas proximidades do Centro de Ensino Fundamental, localizado na Quadra 405 Sul, na Asa Sul - Região Administrativa do Plano Piloto- RAI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a conclusão da implantação da rede de iluminação pública, na via de ligação da DF 128, altura do KM 07, até o Centro de Ensino Fundamental Bonsucesso, localizado no Núcleo Rural Bonsucesso - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO EM DIVERSAS LOCALIDADES, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.

Sugere ao Senhor chefe do Poder Executivo do 'Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, envidar esforços para evitar a constate queda de energia elétrica na Região Administrativa de São Sebastião.