CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro relacionado à rede aérea, que operam no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o estabelecimento de horário de check-in e check-out, junto aos hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 769, de 23 de setembro de 1994 e o Decreto-Lei nº 82, de 26 de setembro de 1966, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Incentivo à Valorização dos Profissionais do Sistema de Transporte Coletivo.

Assegura, em caráter indenizatório, o fardamento (uniforme) para os profissionais que desempenham suas atribuições na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Distrito Federal - SAMU-DF.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projeto aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 3 de setembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 3 de setembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações sobre a falta de atendimento a reclamações dos moradores do Sudoeste sobre o barulho em festas realizadas no Parque da Cidade Sarah Kubitschek.

Manifesta Moção de Louvor aos profissionais do Sistema Transporte Coletivo, em homenagem aos 59 anos da Rodoviária do Plano Piloto.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de dados ambientais no Portal da Transparência pelo Governo do Distrito Federal.

Concede às doadoras de leite materno a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Maia Farias.

Altera a redação do art. 2º da LEI COMPLEMENTAR Nº 4, de 30 de dezembro de 1994 que institui o Código Tributário do Distrito Federal, a fim de adicionar ao art. 2º o inciso IV.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de setembro de 2019, em homenagem ao Dia Nacional do Surdos.

Requer à Polícia Militar do Distrito Federal informações sobre o Pregão Eletrônico nº 32/2019, relativo a aquisição de refeições preparadas.

Requer a realização de audiência pública no dia 10 de setembro de 2019, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões, para a apresentação de Modelos de Gestão de Planos de Saúde Corporativa Pública.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2019, às 15h, no Plenário desta Casa em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação

Altera dispositivo da Lei nº 5.662/16, que dispõe sobre remuneração dos cargos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública em 18 de setembro de 2019, para debater sobre o kit uniforme escolar das Escolas Públicas do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o plano e os investimentos necessários para conservação dos monumentos e equipamentos públicos destinados para Cultura, bem como os incentivos das atividades culturais, previsto no Plano Plurianual - PPA 2020/2023, pela Comissão de educação, Saúde e Cultura.

Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sr. Nefi Cordeiro, Ministro do Superior Tribunal de justiça, a ser realizada no dia 30 de setembro, às 10h, no Plenário da CLDF.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 59 anos da Rodoviária do Plano Piloto, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário desta casa.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados ao Banco de Brasília - BRB, em comemoração aos 53 anos, os servidores que menciona.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados ao Banco de Brasília - BRB, em comemoração aos 53 anos, o Presidente e os Diretores que menciona.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os pastores que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços evangelísticos e assistenciais prestados à Igreja Assembleia de Deus - Ministério Oriente.

Altera a redação da Lei nº 4.748, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal, e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.069.517,00.

Manifesta reconhecimento de louvor pelos relevantes serviços prestados à educação, ciência e memória histórica do Distrito Federal, por ocasião. da comemoração. dos 55 anos do Instituto. Histórico e Geográfico de Brasília Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre vagas em creches na Regional de Ensino do Paranoá.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal sobre matérias relativas ao Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em comemoração aos 59ºaniversário do Hospital de Base'

Requer, à Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal, informações sobre as informações veiculadas em propaganda institucional sobre as escolas de gestão compartilhada.

Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 514/2011 (768/2012 e 260/2015).

Dispõe sobre a disponibilização das informações que especifica na comercialização de ingressos para espetáculos artístico-culturais e esportivos do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas de Águas Claras -RAXX.

Requer a realização de Audiência Pública para debater meios e alternativas para prevenção ao suicídio.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a implantação de parquinhos infantis no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a criação de Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) na Região Administrativa do Sol Nascente (RA-XXXII).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA RODOVIA DF 001, ENTRE O VIADUTO DE ACESSO À BR 060 E O BALÃO DO RECANTO DAS EMAS.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a construção da 'Praça da Juventude' na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração do Jardim Botânico, a construção de escola infantil no Jardins Mangueiral.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, o maior quantitativo do efetivo policial, e intensificação do policiamento nos Condomínios próximos ao Jóckey clube na Região Administrativa de Vicente Pires no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a construção de um posto policial no Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFRANS, que adote medidas necessárias para reativação da linha 0.257 que liga a cidade de Santa Maria à L2 Sul-Norte nos horários (saindo de Santa Maria) 5:40, 6:00 e 8:00hs e com horários (saindo da SCRN 716) 17:30, 18:00 e 19:00hs.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a implantação do Programa Pró-Vitima na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a ampliação da frota de ônibus e micro-ônibus do transporte público nos Condomínios próximos ao Jóckey clube na Região Administrativa de Vigente Pares, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal-DETRAN/DF, promova a implantação de quebra- molas entre as quadras 201 e 301 Conjunto K, em Santa Maria Sul.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, DETRAN, a remoção de veículo abandonado no meio da pista de circulação de veículos na QE 40, conjunto 'G', na Região Administrativa do GUARÁ - RA - X.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Nova Capital cio Brasil NOVACAP, a construção de quadras poliesportivas cobertas no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFRANS, que adote medidas necessárias para desmembrar a linha 0.225(Gama/Setor O Ceilândia) e criar outra linha para que uma vá para o lado Oeste e outra para o lado Leste.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a complementação da via de ligação que contorna o Paranoá Parque até a Rodovia DF-015 (EPTM), Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana, a implantação do Sistema de Bicicletas Compartilhadas do Distrito Federal (+BIKE) na Região Administrativa do Jardim Botânico.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, a alteração da Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, visando aperfeiçoar a redução dos prazos para análise e concessão de registro das patentes e das marcas no Brasil, bem como a modernização da infraestrutura tecnológica, a contratação de servidores para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, a ampliação do quadro de examinadores de patentes, além da criação de incentivos para premiar os cidadãos e organizações que lograrem sucesso na invenção tecnológica e no progresso científico e tecnológico.

Susta os efeitos da Portaria Nº 277 de 24 de julho de 2019 que 'institui o Regimento Interno da Comissão de Análise do Programa de Incentivo Fiscal - CAP'.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde informações sobre os exames de ressonância magnética no Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 439/2015.

Cria o Conselho Distrital de Segurança Pública - CONDISP, e dá outras providências.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019, ÁS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO DIA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.