CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de Papa Entulho, no Bairro Crixá, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a Construção da Sede Própria do Centro de Educação Infantil 04, o qual funciona atualmente na Quadra 203, conjunto 3, lote 6/15, Residencial Oeste - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Unidade de Administração da Rodoviária e Área Central de Brasília - UARB, a implantação de uma base de urgência e emergência, brigada de incêndios e equipamentos com desfibriladores cardíacos semi-automáticos, na Rodoviária do Plano Piloto - RA I, conforme a Lei no 5.706. DE 29 DE AGOSTO DE 2016.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a troca de toda a malha asfáltica das faixas da esquerda nos dois sentidos da via Estrutural de Taguatinga ao Plano Piloto.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade das Emendas nº 21, de 2019, que 'altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais' de autoria do Poder Executivo.

Manifesta Moção de Louvor à Marilene Vieira Campos Gomes, Diretora do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga(CEMEIT), pelo vice-campeonato na Olimpíada Brasileira de Astronomia.

Manifesta Moção de Louvor à Guilherme Aurélio Silva, Docente do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga(CEMEIT), pelo vice-campeonato na Olimpíada Brasileira de Astronomia.

Manifesta Moção de Louvor à Esteffany Barbosa Miranda, aluna do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga(CEMEIT), pelo vice-campeonato na Olimpíada Brasileira de Astronomia.

Manifesta Moção de Louvor à Victor Piccolo Cassim, aluno do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga(CEMEIT), pelo vice-campeonato na Olimpíada Brasileira de Astronomia.

Manifesta Moção de Louvor à Cláudia Rodrigues Parreira, Coordenadora do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga(CEMEIT), pelo vice-campeonato na Olimpíada Brasileira de Astronomia.

Manifesta Moção de Louvor à Rafael Silva de Andrade, Docente do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga(CEMEIT), pelo vice-campeonato na Olimpíada Brasileira de Astronomia.

Manifesta Moção de Louvor à Maria Luísa Silva Cesar Gontijo, Educadora Social do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga (CEMEIT), pelo vice-campeonato na Olimpíada Brasileira de Astronomia.

Manifesta votos de repúdio e pesar pela crueldade contra animal que resultou na morte de um cão da raça labrador, brutalmente agredido com um taco de beisebol na noite do último dia 4 de novembro, na Quadra 715 da Asa Sul.

Manifesta Moção de Louvor à Reinaldo Gabriel de Souza, aluno do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga(CEMEIT), pelo vice-campeonato na Olimpíada Brasileira de Astronomia.

Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre a ausência de execução dos recursos previstos para a construção de praças públicas e parques no Distrito Federal.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇAO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 429/2019 .

Requer a realização de Audiência Pública itinerante, para debater segurança pública nos campi da Universidade de Brasília, no dia 21/1 1/2019, às 12 horas, no Instituto Central de Ciências (ICC), entrada Norte.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às Artesãs do Projeto EmPoderArte, no dia 09 de dezembro de 2019, às 19 horas, no Auditório da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL acerca do atendimento pelo telefone 156 e sobre o procedimento de cadastro para atendimento das demandas sociais.

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que preste os seguintes esclarecimentos que irão subsidiar as atividades desenvolvidas por esta signatário.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regulamentação da Lei nº 6.376 de 2019.

Requer a realização de Audiência Pública itinerante, no dia 6 de dezembro de 2019, às 19 h, na Escola Classe 28 - Setor Oeste do Gama, para debater sobre a regularização da Vila Roriz, na Região administrativa do Gama - RA II.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de novembro de 2019, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a situação dos conselheiros tutelares no Distrito Federal.

Requer à Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, a realização de audiência pública no dia 26 de novembro de 2019, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões Pedro de Souza Duarte, para apresentação do Resultado da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF, referente ao Processo nº25215/2017-e, Decisão de nº 1583/2019.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, DENTRO DO PROJETO CÂMERA MAIS PERTO DE VOCÊ.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE MAIS VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL'.

Manifesta Votos de Louvor por ações na área de segurança pública às pessoas que especifica.

Manifesta votos de repúdio à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL em face da proposta de revisão da REN nº 482/2012, em especial quanto às modificações do Sistema de Compensação de Energia Elétrica advinda de micro geração e mini geração distribuída.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os a Renovação Carismática Católica (RCC), pelos 50 anos de apostolado em Brasília.

Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que 'dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências', para garantir um percentual mínimo de 2% (dois por cento) de veículos da frota acessíveis ou adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Servidores Terceirizados da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelo serviço prestado com excelência.

Institui o Selo 'Sangue Bom' para as Universidades, Centros Universitários e Faculdades que estimularem e incentivarem a doação de sangue, no âmbito do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e aplauso aos negros e negras que lutam contra o racismo no Distrito Federal.

Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências, para proibir o uso de tecnologia de incineração no processo de destinação final dos resíduos sólidos urbanos oriundos do sistema de colete do serviço de limpeza urbana no Distrito Federal.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'DIA DO COMBATE A INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA.

Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre os projetos e orçamentos existentes para a substituição da iluminação atual por LED das superquadras do Plano Piloto.

Dispõe sobre o atendimento psicológico e psicopedagógico nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre as obras executadas com recursos oriundos da Ação 1836 - Ampliação dos pontos de iluminação pública no Distrito Federal.

Fica denominada como Praça da Mulher Leticia Curado a área verde, lindeira à Avenida Erasmo de Castro, ao lado dos lotes de 1 a 7, localizada no Setor Habitacional Arapoanga, Condomínio Mestre D'Armas, Etapa II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.