CLDF

ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PRODECON PARA OS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DA QE 38 DO SETOR RESIDENCIAL, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SRIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O ENSINO DE AUXÍLIO À ENFERMAGEM NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA INFORMÁTICA NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO HABITACIONAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM PLANALTINA, RA VI.

VEDA O USO QUE ESPECIFICA EM ZONA URBANA DE USO PREDOMINANTEMENTE HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE ÁREA PARA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTO HABITACIONAL EM SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE REGRAS DE SEGURANÇA EM SHOWS REALIZADOS EM AMBIENTES FECHADOS.

ISENTA DE PAGAMENTO DE MULTAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DOS EX-OCUPANTES DE EMPREGO DE PROFESSOR E DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO DA TABELA PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF.

INSTITUI O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO DF - PROVE, CRIA INCENTIVOS E ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO À UNIDADE FAMILIAR DE PROCESSAMENTO AGROINDUSTRIAL - UFPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PRÊMIO JOVEM CIENTISTA DE BRASÍLIA, INSTITUÍDO PELA LEI 1.249, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 24.350.475,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AGROTURISMO NO DF.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DF DA FEIRA DE AMOSTRA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TAGUATINGA - FACITA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SUBSIDIÁRIA CEB PARTICIPAÇÕES S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE ADMINISTRADORES REGIONAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A AÇÃO DO DF COM VISTAS AO FAVORECIMENTO DA REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO DF.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SERVIÇO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAFI - CIDADÃO.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PORTADOR DE SOFRIMENTO MENTAL; DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL SUBSTITUTIVOS AOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS E SUA EXTINÇÃO PROGRESSIVA, REGULAMENTA AS INTERNAÇÕES, ESPECIALMENTE A INVOLUNTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, O AUXÍLIO E A ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PREENCHIMENTO, EXERCÍCIO E VACÂNCIA DE CARGOS DE DIREÇÃO EM AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES PERTENCENTES AO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BÔNUS CULTURAL, SUA UTILIZAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 383, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.063, DE 03 DE MAIO DE 1996.