CLDF

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a restauração da pintura dos redutores de velocidade, tipo quebra-molas, na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, na entrada do Residencial Santos Dumont até a Igreja Católica, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a restauração da pintura dos redutores de velocidade, tipo quebra molas, na Avenida Ministro Salgado Filho, no Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova a instalação de faixas de pedestre nos cruzamentos entre as quadras QRC 13, QRC 15, QRC 17 e QRI 21, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Altera o inciso IX, do art. 3º, o inciso V do art. 9º, e o inciso IV do art.8º da Lei 6.744, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um Centro de Parto Normal na Região Administrativa IX - Ceilândia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados a população de Brazlândia, por ocasião da celebração do 91º aniversario da cidade.

Dispõe sobre a publicidade de dados abertos relativos ao Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação do Certificado Escola Amiga do Autista no âmbito do Distrito Federal.

Cria a Política Distrital de Educação em Mídias Digitais e Combate à Fake News no âmbito escolar.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de indústrias farmacêuticas e de produtos médicos, fabricantes ou importadoras de medicamentos, órteses, próteses, equipamentos e implantes declararem as relações com profissionais de saúde, de qualquer natureza, que configurem potenciais conflitos de interesses.

Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos dos cigarros eletrônicos à saúde das crianças e adolescentes nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Programa de Fortalecimento da Educação – PROFE/DF das Unidades Escolares da Rede Distrital de Ensino e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, a revitalização do Parque Ecológico e Vivencial Bosque dos Eucaliptos.

Requer a não realização da Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2024.

Requer o cancelamento da Sessão ordinária de dia 27.6.2024.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais na QL 07, Conjunto 03, no Lago Norte.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas em frente ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental, na QR 1A, Conjunto Y, na Candangolândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto nos blocos da QE 03 do Lúcio Costa, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com roçagem de grama, recolhimento de lixo e instalação de lixeiras, no entorno da Escola Classe 01, a Escola Verde, na QS 04 do Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na via da EQ 303/304, no Sudoeste.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, asfaltar os estacionamentos da UBS 3, localizada na QE 38 da Região Administrativa do Guará.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, o 3º Sargento Thiago Yuri - Matr.: 2037932, a Cabo Hanna Hellen - Matr.: 3216081 e Cabo o Thomaz - Matr.: 3267816, pelo ato de bravura praticado ao salvarem uma cidadã que pretendia tirar a própria vida.

Implementação de Câmeras Corporais para Presos em Regime Semi-Aberto e em Saída Temporária

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia do Pescador.

Encaminha os relatórios anuais de concessões e permissões atinentes ao exercício de 2023.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília á Senhora Rayanne Welly Norega dos Santos

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, crie novas unidades de Conselho Tutelar.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o asfaltamento na Quadra AC 200, próximo ao Supermercados Tatico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública na DF-435, Setor Rural da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QR 308, Conjunto B, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.