CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA RODOVIA DF 001, ENTRE O VIADUTO DE ACESSO À BR 060 E O BALÃO DO RECANTO DAS EMAS.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a construção da 'Praça da Juventude' na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração do Jardim Botânico, a construção de escola infantil no Jardins Mangueiral.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, o maior quantitativo do efetivo policial, e intensificação do policiamento nos Condomínios próximos ao Jóckey clube na Região Administrativa de Vicente Pires no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a construção de um posto policial no Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFRANS, que adote medidas necessárias para reativação da linha 0.257 que liga a cidade de Santa Maria à L2 Sul-Norte nos horários (saindo de Santa Maria) 5:40, 6:00 e 8:00hs e com horários (saindo da SCRN 716) 17:30, 18:00 e 19:00hs.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a implantação do Programa Pró-Vitima na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a ampliação da frota de ônibus e micro-ônibus do transporte público nos Condomínios próximos ao Jóckey clube na Região Administrativa de Vigente Pares, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal-DETRAN/DF, promova a implantação de quebra- molas entre as quadras 201 e 301 Conjunto K, em Santa Maria Sul.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, DETRAN, a remoção de veículo abandonado no meio da pista de circulação de veículos na QE 40, conjunto 'G', na Região Administrativa do GUARÁ - RA - X.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Nova Capital cio Brasil NOVACAP, a construção de quadras poliesportivas cobertas no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFRANS, que adote medidas necessárias para desmembrar a linha 0.225(Gama/Setor O Ceilândia) e criar outra linha para que uma vá para o lado Oeste e outra para o lado Leste.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a complementação da via de ligação que contorna o Paranoá Parque até a Rodovia DF-015 (EPTM), Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana, a implantação do Sistema de Bicicletas Compartilhadas do Distrito Federal (+BIKE) na Região Administrativa do Jardim Botânico.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, a alteração da Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, visando aperfeiçoar a redução dos prazos para análise e concessão de registro das patentes e das marcas no Brasil, bem como a modernização da infraestrutura tecnológica, a contratação de servidores para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, a ampliação do quadro de examinadores de patentes, além da criação de incentivos para premiar os cidadãos e organizações que lograrem sucesso na invenção tecnológica e no progresso científico e tecnológico.

Susta os efeitos da Portaria Nº 277 de 24 de julho de 2019 que 'institui o Regimento Interno da Comissão de Análise do Programa de Incentivo Fiscal - CAP'.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde informações sobre os exames de ressonância magnética no Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 439/2015.

Cria o Conselho Distrital de Segurança Pública - CONDISP, e dá outras providências.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019, ÁS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO DIA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.