CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LINHAS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE, OPERADAS POR MEIO DE VANS, NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CENTRAL DE DEVOLUÇÃO DE BENS APREENDIDOS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE QUILOMETRAGEM NOS SISTEMAS ELETRÔNICOS DE VIGILÂNCIA DO TRÂNSITO NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA DENTRO DO PARQUE URBANO DO SETOR NORTE, NO GAMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA PISTA OFICIAL DE MOTOCROSS DO DISTRITO FEDERAL.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA OS CIDADÃOS, ELENCADOS ABAIXO, NA PASSAGEM DO 44º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESLOCAR O SEMÁFORO LOCALIZADO ENTRE O SETOR COMERCIAL SUL E SETOR HOTELEIRO SUL.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER FAIXAS DE PEDESTRES NAS SAÍDAS DA OCTOGONAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 05 DE JULHO DE 1999, ALTERADA PELA LEI Nº 258, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999 QUE 'DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO DOS LOTES 'A' A 'F' DA ÁREA ESPECIAL Nº 2; DOS LOTES 'A' A 'L' DA ÁREA ESPECIAL N. 4 E DOS LOTES NºS 01 A 11, DA ÁREA ESPECIAL Nº 6, GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 3º E 4º DA LEI Nº 701, DE 22 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UM CORTE ENTRE A QUADRA 1101 DO CRUZEIRO NOVO E O ESTACIONAMENTO DO SUPERMAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO FAZER UM 'CORTE' NA VIA DE ACESSO AO SETOR COMERCIAL SUL COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR O SBS COM O SETOR DE AUTARQUIAS SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO CONDOMÍNIO PRIVÊ - LUCENA RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TRANSFORMAR A VIA ATRÁS DO TERRAÇO SHOPING, NA OCTOGONAL, EM MÃO ÚNICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR E DA DIREÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE COORDENADORIA DE POLÍCIA ESPECIALIZADA II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

COMUNICA ESTAR REASSUMINDO O EXERCÍCIO DE MANDATO PARLAMENTAR, A PARTIR DE 05/04/2002.

REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, E DE GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - GAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TRANSFERIR A RODOVIÁRIA CENTRAL PARA OUTRO LOCAL.

COMUNICA À MESA DIRETORA QUE A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL DE 2002 ESTARÁ REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR E PEDE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA VIABILIZAÇÃO DO SEU PLENO EXERCÍCIO.

COMUNICA À MESA DIRETORA QUE A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL DE 2002 ESTARÁ REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR E PEDE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA VIABILIZAÇÃO DO SEU PELO EXERCÍCIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ITENS QUE ESPECIFICAM AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 160/98, RELATIVA À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 7.064.170,00 (SETE MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA REAIS).

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOES DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

COMUNICA ESTAR REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR BEM COMO SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, A PARTIR DE 05/04/2002.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER 20% DAS COMPRAS INSTITUCIONAIS CENTRALIZADAS VIA BOLSAS DE MERCADORIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.