CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO JOSÉ FRANCISCO PAES LANDIM.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA, DE SUA AUTORIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A URBANIZAÇÃO DAS PASSAGENS DE PEDESTRES - 'BECOS', DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E ILUMINAÇÃO DA MESMA, SITUADA NA ÁREA ESPECIAL DA QNP 20 DO SETOR P SUL, CEILÂNDIA (RA IX).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E ILUMINAÇÃO DA MESMA, SITUADA NA ÁREA ESPECIAL DA QNP 36 DO SETOR P SUL, NA CEILÂNDIA (RA IX)

SUGERE AO DER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE RETORNO NA AV. ALTA TENSÃO PRÓXIMO AO SUPERMERCADO FROTA, NO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO DMTU A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, LIGANDO A SHIS QI 27 E OS CONDOMÍNIOS DA REGIÃO AO PLANO PILOTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAY GROUND NA ÁREA ESPECIAL DA QNP 20 NO SETOR P SUL, NA CEILÂNDIA (RA IX), CONFORME MAPA EM ANEXO.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DO COLÉGIO BOQUEIRÃO DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO PARA A REGIONAL DE ENSINO DO PARANOÁ - RA VII.

INSTITUI OS CONSELHOS DE PAIS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ARTES MARCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO PARA A FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FÁBIO JOSÉ FELDMANN.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA VILA TELEBRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISPÕE SOBRE O USO DE MATERIAL PERMEABILIZANTE NAS VIAS DE TRÂNSITO LEVE DOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO QUE ESPECIFICA.'

CRIA A FACULDADE DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CRIAÇÃO DE POMBOS-CORREIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREA PÚBLICA PARA AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A INSTALAÇÃO DE GUARITAS CANCELAS NAS ENTRADAS DE SUPERQUADRAS OU DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS EM RUAS SEM SAÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DRA. CLEIRE PANIAGO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DETRAN/DF, PARA QUE ESCLAREÇA DE FORMA AMPLA SOBRE OS CONTRATOS EXISTENTES, AS CONDIÇÕES CELEBRADAS E A SITUAÇÃO FÁTICA E JURÍDICA EM QUE SE ENCONTRAM OS PACTOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS QUE OPERAM O SISTEMA DE CONTROLE DE VELOCIDADE POR MEIO ELETRÔNICO NAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL, REMETENDO CÓPIAS DOS CONTRATOS E ADITIVOS.

ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA ESPECIAL D DA EQNP 22/26 DO SETOR P SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ-RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 140, DE 1997, REESTRUTURA A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA QNO 02, CONJUNTOS A, B E C, ENTRE A VIA NM 03, SETOR O, CEILÂNDIA NORTE, NA CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL Nº 04, DA QUADRA 02, DO SETOR INDUSTRIAL BERNARDO SAYÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VII.