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REQ 875/2019
11/11/2024 15:49REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA, PARA DISCUTIR A ATRIBUIÇAO DO NOME GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ,À PRAÇA CÍVICA LOCALIZADA EM FRENTE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 598/2019
11/11/2024 15:49Dispõe sobre a integração dos sistemas e bancos de dados dos órgãos de segurança pública do Distrito Federal.
MO 132/2019
11/11/2024 15:49Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os corretores de imóveis, que menciona:
PL 587/2019
11/11/2024 15:49Dispõe sobre o direito ao descarte de seringas, agulhas, lancetas, tiras e demais materiais perfurocortantes ou contaminantes em locais e estabelecimentos de grande circulação de pessoas no âmbito do Distrito Federal.
PL 586/2019
11/11/2024 15:49Institui o Dia do Turismo Rural a ser comemorado em 17 de setembro de cada ano.
PL 584/2019
11/11/2024 15:49Torna obrigatória a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas localidades que especifica.
MO 133/2019
11/11/2024 15:49Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em comemoração aos 38 anos do Hospital Regional de Ceilândia - HRC'
REQ 878/2019
11/11/2024 15:49REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'ANIVERSÁRIO DA FERCAL'.
REQ 879/2019
11/11/2024 15:49Requer a realização de Audiência Pública, no dia 09 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a carreira dos Agentes Policiais de Custódia da Polícia Civil do Distrito Federal.
IND 2142/2019
11/11/2024 15:49Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, implantação de um Batalhão da Polícia Militar na Vila Telebrasília.
IND 2143/2019
11/11/2024 15:49Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a revitalização das quadras poliesportivas da Vila Telebrasília.
IND 2144/2019
11/11/2024 15:49Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recuperação/revitalização das calçadas e construção de rampas de acessibilidade nas vias da Vila Telebrasília
IND 2145/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, confecção e colocação de placas de identificação para as praças da Vila Planalto.
IND 2146/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, confecção e colocação de placas de endereçamento na Vila Telebrasília.
IND 2147/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recapeamento asfáltico em todas as avenidas do Riacho Fundo I, principalmente na via de ligação entre o Riacho Fundo I e Riacho Fundo II.
IND 2148/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a ampliação do horário de atendimento dos postos de saúde do Riacho Fundo I paras às 22h.
IND 2149/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. providências para a melhoria do sistema de rede de esgoto, nas bocas de lobo e na rede de captação de águas pluviais na Região Administrativa do Riacho Fundo I, principalmente na quadra QS 14.
IND 2150/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública promover o policiamento ostensivo na Região Administrativa do Riacho Fundo I, principalmente nas quadras QS 12 e na QS 14.
IND 2151/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal DETRAN/DF melhorias nas sinalizações verticais e horizontais em todas as vias da Região Administrativa do Riacho Fundo I, principalmente na travessia entre o CRAS e a entrada para Sucupira.
IND 2152/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, reforma/troca do piso sintético do Skate Park no Riacho Fundo I.
IND 2153/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a revitalização/reforma dos campos de futebol sintéticos no Riacho Fundo I.
IND 2154/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal revitalização/reforma dos parques infantis do Riacho Fundo I.
IND 2155/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de poda de árvores na Região Administrativa do Riacho Fundo I, principalmente na QS 06 e QS 14.
IND 2156/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade o aumento da frequência das linhas de transporte público que servem a comunidade do Riacho Fundo I, principalmente a implantação de linha para o aeroporto.
IND 2157/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB a revitalização com a troca das lâmpadas pelas de LED na área verde da QS 14, Região Administrativa do Riacho Fundo I.
IND 2158/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a revitalização/reforma das quadras poliesportivas do Riacho Fundo 1, principalmente da quadra localizada na QS 06.
IND 2141/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, revitalização dos Pontos de Encontros Comunitários - PEC's na Vila Telebrasília.
IND 2159/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, implantação de 'Papa Lixo' ou 'Lixeira Comunitária' na QS 12 conjunto 9A - em frente ao CRAS, Região Administrativa do Riacho Fundo I.
IND 2160/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU intensificar a coleta convencional e seletiva em toda na Região Administrativa do Riacho Fundo I, principalmente na Praça Ayrton Senna, na QS 12 conjunto 9A - em frente ao CRAS.
IND 2161/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, recuperação/revitalização das calçadas e construção de rampas de acessibilidade em todas as vias do Riacho Fundo I, principalmente na Avenida Central e na QS 14.
IND 2162/2019
11/11/2024 15:48Sugere Ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a construção Centro de Convivência do Idoso. na QR 121 próximos ao Conjunto 'b', Núcleo Rural Alagado na Região Administrativa de Santa Mana.
IND 2182/2019
11/11/2024 15:48Sugere a Vossa Excelência, o Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a instalação de cobertura no ponto de ônibus nº 6091.
IND 2183/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na Quadra 12, conjuntos A/C e D Região Administrativa do Paranoá - RA VII.
IND 2193/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de iluminação pública na QNN 28, área especial L em frente a Fundação Bradesco, Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.
IND 2184/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública nas proximidades da QNQ 04, conjuntos 1 e 4 - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.
IND 2163/2019
11/11/2024 15:48SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDI0 DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO, A INSTALAÇAO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PUBLICA E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL'.
IND 2185/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a substituição de tampa da boca de lobo localizada na Quadra 12, conjuntos A/C e D - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.
IND 2164/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implementação de bicicletários na forma da lei no 4.800, de 29 de março de 2012.
IND 2194/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, que promova a colocação de lixeiras na Quadra 08, conjuntos E/G/H e J Região Administrativa do Paranoá - RA VII.
IND 2186/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação em bloquetes da via de acesso ao Combinado Urbano I (CAUB I), próximo à Escola Classe lpê - Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.
IND 2165/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a instalação de bicicletários no DF,conforme prevê a Lei nº 4.800/2012.
IND 2187/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores e a retirada de entulhos próximos à Quadra 08, conjuntos E/G/H e J Região Administrativa do Paranoá RA VII.
IND 2195/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização das calçadas com implantação de rampa de acessibilidade localizadas na Quadra 12, conjuntos A/C e D, do Paranoá Região Administrativa do Paranoá RA VII.
IND 2166/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a reestruturação do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do DF.
IND 2188/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, que promova a colocação de lixeiras nas proximidades da Quadra 12 Região Administrativa do Paranoá - RA VII.
IND 2189/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização das calçadas com implantação de rampa de acessibilidade localizadas na Quadra 08, conjuntos E/G/H e J, do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá RA VII.
IND 2196/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a substituição de tampa da boca de lobo localizada na Quadra 08, conjuntos E/G/H e J - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.
IND 2190/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a implantação da rede de iluminação pública na quadra de esportes da QS 18 do Riacho Fundo II -Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.
IND 2197/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Quadra 08, que atende aos Conjuntos E/G/H e J - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.
IND 2191/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a roçagem da vegetação alta, próxima à Quadra 08, que compreende os conjuntos E/G/H e J - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.
IND 2192/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a instalação de iluminação das faixas de pedestres localizadas em toda a extensão da Avenida das Jaqueiras, entre a localidade conhecida como Sudoeste Económico e a Região Administrativa do Cruzeiro - Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII.
IND 2198/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, promova estudos para viabilização de isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA aos veículos pertencentes aos centros de formação de condutores devidamente credenciados pelo Detran/DF.
IND 2167/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição de luminárias por iluminação de LED na Região Administrativa do Cruzeiro RA XI.
IND 2168/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a duplicação de trecho da DF 001.
IND 2169/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Governo do Distrito Federal, seja viabilizado Programa de Assistência à Saúde para os servidores ativos e inativos, titulares beneficiários de pensão, os detentores de cargos comissionados, os contratados temporariamente, bem como os empregados públicos no exercício de suas atribuições no Poder Executivo Distrital, inclusive suas autarquias e fundações.
IND 2170/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal(DETRAN/DF) o encaminhamento das providências necessárias com vistas à construção de três ou quatro quebra-molas na via do Conjunto 2/4, da Quadra 16, do Setor Residencial Leste (Buritis III), na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.
IND 2171/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Governo do Distrito Federal medidas de adequação na Usina de Compostagem SLU, localizada no setor P Sul, Ceilândia/DF.
IND 2172/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de creche que atenda os moradores da Cidade Estrutural/DF.
IND 2173/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de uma escola de ensino médio na Região Administrativa da Estrutural - RA XXV.
IND 2174/2019
11/11/2024 15:48Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche na Região Administrativa da Estrutural RA XXV.