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IND 6403/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE ACESSIBILIDADE NA QN 318 EM FRENTE AO CONJUNTO 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

IND 6386/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DO RECANTO DAS EMAS, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NA QUADRA 116 NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA-XV.

IND 6385/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE, PROMOVA A PINTURA DE QUEBRA-MOLAS LOCALIZADA NA QUADRA 509/309, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS RA - XV.

IND 6384/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-250, NAS IMEDIAÇÕES DO GRANDE COLORADO.

IND 6383/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V.

IND 6421/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A REFORMA GERAL,COM CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS,DO GINÁSIO DA PRAÇA DO BICALHO,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

IND 6382/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE MENSAGEM A ESTA CASA, ENVIANDO PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR DESCONTOS NO ICMS PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

IND 6420/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A REFORMA DAS CALÇADAS E ESTACIONAMENTOS EXISTENTES DA QND 27 À QND 60,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

IND 6381/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, A SER LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 300 E 206 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

IND 6419/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB,A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NOS NÚCLEOS RURAIS RAJADINHA I,II E III,LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA RA VI.

IND 6380/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍCIA MILITAR E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AUMENTO DE POLICIAMENTO DAS ESCOLAS DO RECANTO DAS EMAS DF.

IND 6418/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO CICLOVIA ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-075,LIGANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO RIACHO FUNDO E NÚCLEO BANDEIRANTE.

IND 6417/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN/DF,A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU BARREIRAS ELETRÔNICAS EM TODA AVENIDA CENTRAL DO GUARÁ II,PREFERENCIALMENTE NA ALTURA DA QUADRA QI 27.

IND 6416/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE,AO PODER EXECUTIVO,A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A RACIONALIZAR O USO DA FAIXA EXCLUSIVA PARA ÔNIBUS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS.

IND 6379/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NO RECANTO DAS EMAS DF.

IND 6378/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E NOVACAP, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JAPONÊS, SITUADA NA QN 07 DO RIACHO FUNDO I.

IND 6415/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,ANÁLISE NAS NOMEAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO,REALIZADO EM 2010 E 2011,PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL,DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6377/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA QS 16 DO RIACHO FUNDO I.

IND 6376/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO, NO AREAL DF.

IND 6446/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 16 DE TAGUATINGA NORTE-RA III.

IND 6445/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSISO-UTI,HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO-RA V.

IND 6375/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA - PEC - QUE ATENDAM TAMBÉM À TERCEIRA IDADE, NA PRAÇA 400, NA RUA 400A DA QS 05 DO AREAL.

IND 6374/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SACRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO AREAL.

IND 6373/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES, NA DF-290, QUE SEPARA A CIDADE DE SANTA MARIA-DF DO NOVO GAMA-GO, EM FRENTE A ENTRADA NO NOVO GAMA-GO.

IND 6389/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS QUE, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA QUADRA 116 EM FRENTE AO CONJUNTO 15 A NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 6390/2012
10/11/2024 16:40

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA QN 5A EM FRENTE AO CONJUNTO 05 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

PL 1035/2012
10/11/2024 16:40

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 13.233.496,00 (TREZE MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).

PELO 46/2012
10/11/2024 16:40

ALTERA O ART. 289, § 6º,DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1037/2012
10/11/2024 16:40

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATIVIDADE ECONÔMICA POR TERCEIROS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1036/2012
10/11/2024 16:40

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS).

PLC 44/2012
10/11/2024 16:40

DEFINE OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O LOTE DESTINADO À CATEDRAL MILITAR DO BRASIL RAINHA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PELO 47/2012
10/11/2024 16:40

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL,PARA DISPOR SOBRE A DEFENSORIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 43/2012
10/11/2024 16:40

DEFINE OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A ÁREA ESPECIAL 4 DO CONJUNTO 28 DO SETOR DE MANSÕES DOM BOSCO - SMDB DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

MO 329/2012
10/11/2024 16:39

MANIFESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CLEBER PIRES,ELEITO O NOVO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

MO 330/2012
10/11/2024 16:39

MANIFESTA LOUVOR AO PASTOR GIDEON MOREIRA DO CARMO,POR OCASIÃO DA SUA ELEIÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA CONVENÇÃO REGIONAL DAS IGREJAS BATISTAS INDEPENDENTE DO BRASIL CENTRAL-CRIBI/BC.

REQ 1669/2012
10/11/2024 16:39

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2012,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL.

PL 1034/2012
10/11/2024 16:39

ALTERA A LEI Nº 4.276, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA PÚBLICA PARA LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDEFE E PARA A CESSÃO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1671/2012
10/11/2024 16:39

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELO DIA DO ECONOMISTA.

REQ 1670/2012
10/11/2024 16:39

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 10H00MIN, NO AUDITÓRIO OU NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR O DIA DO CERRADO.

REQ 1673/2012
10/11/2024 16:39

REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA.