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IND 3597/2008
12/11/2024 08:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEDUMA), A INCLUSÃO NO PLANO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL (PDOT), DE ÁREA RESIDENCIAL DESTINADA AOS FILHOS DE MORADORES PIONEIROS DA GRANJA DO TORTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

IND 3599/2008
12/11/2024 08:18

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJA PRIORIZADO O ESTUDO PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS E CONGÊNERES NAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 765/2008
12/11/2024 08:17

REQUER A RECONSTITUIÇAÕ DA PELO N° 25/2007, QUE ACRESCENTA O &5° AO ART. 246 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 771/2008
12/11/2024 08:17

REQUER INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O REAJUSTAMENTO DAS TARIFAS DE SRVIÇOS PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3598/2008
12/11/2024 08:17

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL LAGO OESTE, POR MEIO DE SETORES GOVERNAMENTAIS.

MO 136/2008
12/11/2024 08:17

PARABENIZA OS PROFISSIONAIS DA DIRETORIA DE SAÚDE DO EXÉRCITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO PAÍS.

REQ 772/2008
12/11/2024 08:17

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O FUNCIONAMENTO NOTURNO DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL.

MO 135/2008
12/11/2024 08:17

PARABENIZA, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MO 134/2008
12/11/2024 08:17

PARABENIZA, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

PL 740/2008
12/11/2024 08:17

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 17.000.000,00 (DEZESSETE MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

PL 742/2008
12/11/2024 08:17

INSTITUI A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 743/2008
12/11/2024 08:07

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA DA OCTOGONAL E CRUZEIRO/AGINOC.

PL 744/2008
12/11/2024 08:07

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS BOMBEIROS CIVIS BRIGADISTAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 745/2008
12/11/2024 08:07

ISENTA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM RENDA FAMILIAR MENSAL IGUAL OU INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS DO PAGAMENTO DA TAXA PELA EMISSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR.

PL 746/2008
12/11/2024 08:07

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA LINDEIRA A AE 01, A RUA DOS TRANSPORTES E A SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

REQ 779/2008
12/11/2024 08:07

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO 41º ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.

REQ 780/2008
12/11/2024 08:07

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DO DIA MUNDIAL DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

REQ 781/2008
12/11/2024 08:07

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO.

REQ 782/2008
12/11/2024 08:07

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES.

REQ 783/2008
12/11/2024 08:07

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO 20º ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ.

IND 3615/2008
12/11/2024 08:07

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AÇÕES QUE PERMITAM A CONSERVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA.

REQ 778/2008
12/11/2024 08:07

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COMEMORATIVA AOS 50 ANOS DO ROTARY NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 784/2008
12/11/2024 08:07

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2008 ÀS 9:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA MULHER.

REQ 785/2008
12/11/2024 08:07

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO IDOSO.

REQ 775/2008
12/11/2024 08:07

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2008 ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL.

REQ 776/2008
12/11/2024 08:07

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 560, DE 2005, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SR. PAUL DAVID HEWSON - BONO VOX.

REQ 773/2008
12/11/2024 08:07

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM.

REQ 774/2008
12/11/2024 08:07

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3625/2008
12/11/2024 08:07

SUGERE AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDC - PROCON - DF A REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PARA VERIFICAR SE ESTÃO FIXADOS EM LOCAL VISÍVEL OS PREÇOS DOS PRODUTOS EXPOSTOS AOS CONSUMIDORES.

IND 3600/2008
12/11/2024 08:07

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PERMANENTE DE COLETA DE SANGUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 3602/2008
12/11/2024 08:07

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE ALTO DA BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 3603/2008
12/11/2024 08:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PARA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA COMUNIDADE DO ALTO DA BELA VISTA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

REQ 777/2008
12/11/2024 08:07

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, 39 E 78/2007.

IND 3604/2008
12/11/2024 08:07

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO: ALTO DA BELA VISTA (SOBRADINHO II) - RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE JÁ CIRCULAM PELO ALTO DA BELA VISTA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 3601/2008
12/11/2024 08:07

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO ALTO DA BELA VISTA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 3607/2008
12/11/2024 08:07

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DO IDOSO.

IND 3605/2008
12/11/2024 08:07

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DEFINIÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA COMUNIDADE DO ALTO DA BOA VISTA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA XXVI.

IND 3608/2008
12/11/2024 08:07

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O TREINAMENTO DOS POLICIAIS E A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA, PARA ATENDIMENTO DO IDOSO.

IND 3606/2008
12/11/2024 08:07

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO ALTO DA BELA VISTA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 3613/2008
12/11/2024 08:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO POR MEIO DE LOGRADOUROS, ASSIM COMO A CORRETA ORGANIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS NA COMUNIDADE DE NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.