CLDF

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA, NO ÂMBITO O DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DA INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A EXPOSOBRADINHO - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SOBRADINHO - RA V, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DA RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A FESTA JUNINA DA PARÓQUIA SÃO GABRIEL ARCANJO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FESTA DO MORANGO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 201, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CLDF E SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GABINETE PARLAMENTAR.

DECLARA O SKATE ROCK,REALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX,COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FESTA DO DIVINO DE BRAZLÂNDIA - RA IV,COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REVOGA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2º, E 28, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DECLARA A FESTA DO PADROEIRO SÃO MATEUS,REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V,COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ,REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V,COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FEIRA DA LUA,REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V,COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA O TORNEIO ARIMATÉIA DE FUTSAL, REALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A VIA SACRA DE TAGUATINGA - RA III, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A VIA SACRA DE SOBRADINHO - RA V, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 4.060, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DEFINE SANÇÕES A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE MAUS TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS EMPRESAS IMPLANTADAS NO DISTRITO FEDERAL,NOS CASOS QUE ESPECIFICA, A REALIZAR PLANTIO DE ÁRVORES PARA COMPENSAR A EMISSÃO DE GASES GERADORES DE EFEITO ESTUFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DENOMINAÇÃO DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE INTERESSE TURÍSTICO ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL, COM PLACAS DE ENDEREÇAMENTO E IDENTIFICAÇÃO, NOS IDIOMAS PORTUGUÊS E INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA DEFICIENTES, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS A TERCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GENERAL CÂNDIDO VARGAS DE FREIRE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA.

CONDECE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DOLORES ALVES DE OLIVEIRA E DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA A SENHORA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 996, DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GUNJI MATSUUCHI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMO DOUTOR JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASILIA A SENHORA IZA ANTUNES ARAÚJO.

MANIFESTA LOUVOR A DIRETORIA DE SAÚDE DO EXÉRCITO PELOS 200 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS.

PARABENIZA OS AGENTES DA POLÍCIA CIVIL DO DF LOTADOS NA 21ª DP - TAGUATINGA, DF, PELA RÁPIDA E EFICIENTE ELUCIDAÇÃO DE FATOS DELITUOSOS OCORRIDO NAQUELA CIRCUNSCRIÇÃO.

FORMULA VOTOS DE PARABÉNS AO GRANDE MESTRE HUMANISTA MUNDIAL DAISAKU IKEDA, FILÓSOFO, EMBAIXADOR DA PAZ E PRESIDENTE DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL - SGI.

PROTESTA, JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A VIOLÊNCIA PRATICADA PELA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CONTRA FOLIÕES DO BLOCO GALINHO DA MADRUGADA DE BRASÍLIA, NESTA SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL, DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2008, NA EQS 203/204.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE FEVEREIRO E 2008,PARA HOMENAGEAR O DIA DO ATLETA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE FEVEREIRO E 2008,PARA HOMENAGEAR O DIA DO REPÓTER.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MARÇO DE 2008,PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA DA HABITAÇÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2008 PARA COMEMORAR O DIA DO FEIRANTE.