CLDF

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, em Taguatinga.

Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos 60 anos da APAE/DF.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, proceder gestão na iluminação na via que passa em frente aos Condomínios Residenciais Populares na Estância Mestre D’Armas, Região Administrativa de Planaltina RA-VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, que proceda à gestão ante a ausência de saneamento básico e à insuficiência de infraestrutura sanitária no Setor Tradicional da Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, encaminhe projeto de lei à esta Casa para alterar a Lei 6.466, de 27 de dezembro de 2019, de modo a incluir a pessoa com visão monocular como beneficiária das isenções fiscais constantes da norma já referida, com a alteração posterior nas normas infralegais atinentes ao tema.

Acrescenta artigo à LEI COMPLEMENTAR Nº 986, de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências, e altera a Lei nº 5.135, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre alienação de imóveis na Vila Planalto e dá outras providências.

Estabelece que, no mínimo, 5% dos ingressos de eventos organizados no Estádio Nacional de Brasília – Mané Garrincha sejam reservados e disponibilizados gratuitamente a pessoas de baixa renda, na forma que especifica.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, tome providências pra nomear candidatos aprovados nos certames vigentes para as carreiras da Enfermagem, em razão do déficit atual.

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca do dimensionamento de pessoal da Urologia e do Pronto Socorro do Hospital de Base.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de suposto crime de importunação sexual cometido dentro da Unidade Básica de Saúde (UBS) nº 8 do Vale do Amanhecer

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil na QR 419, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura do Parque Vivencial Denner, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na SQS 414, Bloco G, na Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma do Centro Cultural Rubem Valentim, a biblioteca pública do Cruzeiro.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do Parque Areal, em especial nas imediações do Condomínio JK, no SHA, Conjunto 06, em Arniqueira.

Altera a Lei nº 7.548, DE 23 DE JULHO DE 2024 , que proíbe a veiculação, a transmissão e o compartilhamento de cenas de violência contra a mulher no Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da unidade Cidade do Sol, atualmente administrada pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, a instalação de faixa de pedestres próxima ao Ponto de Encontro Comunitário São Bartolomeu, em São Sebastião - RA XIV.

Institui a obrigatoriedade de comunicação prévia sobre cortes programados de energia e água.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à contribuição dos Conselhos Tutelares para o fortalecimento do ECA.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a manutenção do parque infantil do Jardim Roriz, em Planaltina - RA VI.

Estabelece a obrigatoriedade dos sites dos órgãos da administração pública direta e indireta do Distrito Federal a serem acessíveis às pessoas com deficiência e estabelece prazo para sua implantação.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia na 2ª Avenida Sul, entre as Quadras 300/500, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Chapadinha, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização e a implantação de iluminação pública na quadra poliesportiva do Setor de Inflamáveis, altura dos lotes 2/3, na Zona Industrial do Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de lixeiras comunitárias na QS 02, CLS 2B, no Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Varjão.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a devida atenção quanto a necessidade premente de reformar o calçamento total, bem como a quadra poliesportiva, localizados na SQN 409 da Região Administrativa do Plano Piloto RA-I.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a devida atenção quanto a necessidade premente de reestruturação de todo o conjunto de iluminação pública da Super Quadra Norte - SQN 409, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto RA-I.