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REQ 3110/2014
12/11/2024 03:09Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de Junho de 2014, às 19h, no Plenário, para homenagem aos 50 anos do Ministério Catedral da Benção.
MO 586/2014
12/11/2024 03:09Manifesta apoio à Reestruturação Salarial e da Carreira dos Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da Polícia Federal.
REQ 3111/2014
12/11/2024 03:09Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Dança.
PL 1811/2014
12/11/2024 03:09DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM CRECHES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1812/2014
12/11/2024 03:09Dispõe sobre a divulgação de informações de caráter público pelos estabelecimentos de lazer e entretenimento que exercem atividades classificadas como de risco.
PL 1813/2014
12/11/2024 03:09Dispõe sobre obrigatoriedade de aceitação de garrafão de qualquer marca pelos revendedores de água mineral e potável de mesa.
PL 1814/2014
12/11/2024 03:09Inclui o Festival do Japão no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
PL 1815/2014
12/11/2024 03:09Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento Picnik.
PL 1816/2014
12/11/2024 03:09Altera a Lei nº 5.052, de 5 de março de 2013, que inclui, no calendário ofical de eventos do Distrito Federal, o Dia do Policial Civil Aposentado.
PDL 253/2014
12/11/2024 03:09Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora LYDIA GARCIA.
IND 15637/2014
12/11/2024 03:09Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a retirada dos entulhos localizados na QR 210 conjunto 17, região administrativa de Samambaia - RA XII.
IND 15894/2014
12/11/2024 03:09SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA RUA 20 AO LADO DA IGREJA CATÓLICA E NA RUA 15 PRAÇA CENTRAL, AO LADO DA ESCOLA CLASSE 02, VILA SÃO JOSÉ - VICENTE PIRES
IND 15897/2014
12/11/2024 03:09Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital - NOVACAP, a urbanização nas quadras 6 e 9 do Setor Oeste Comercial, entre os Lotes 10 e 11 - Região Administrativa do Gama - RA II
IND 15898/2014
12/11/2024 03:09Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, em parceria com a TERRACAP, reserva legal de imóvel, visando imediata concessão de área para implantação e funcionamento da Associação Brasileira de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal e Entorno (ABRAMPECE), junto a região rural e entorno, pertencentes à Cidade Estrutural - RA XXV.
IND 15899/2014
12/11/2024 03:09Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, que seja estudada imediata implantação de linhas regulares de ônibus para que possam atender definitivamente aos usuários da rodovia DF 001, tendo como referência o Condomínio Estância Quintas da Alvorada - Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.
IND 15900/2014
12/11/2024 03:09Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Governo, estudo técnico emergencial quanto à viabilidade de transferência e re adequação das linhas subterrâneas de gás que passam dentro do perímetro urbano da Cidade Estrutural - RA XXV.
IND 15901/2014
12/11/2024 03:09Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, obras emergenciais para construção de um Centro de Acomodação, Controle e Triagem no Complexo Penitenciário da Papuda, região pertencente à Cidade São Sebastião - RA XIV.
IND 15902/2014
12/11/2024 03:09Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em parceria com a NOVACAP, construção de calçadas públicas, atendendo a legislação quanto a mobilidade urbana nos Setores Leste, Oeste, Norte e Central na Cidade Estrutural - RA XXV.
IND 15903/2014
12/11/2024 03:09Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, reserva legal de imóvel, visando à concessão de área para implantação e funcionamento da Cooperativa Construir, junto à região rural pertencente à Cidade Estrutural - RA XXV.
IND 15904/2014
12/11/2024 03:09Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, reserva legal de imóvel, visando a concessão de área para implantação e funcionamento da Cooperativa Agrícola da Colônia Trindade, junto a região rural pertencente à Cidade São Sebastião - RA XIV
IND 15905/2014
12/11/2024 03:09Sugere ao Poder Executivo a criação da Região Administrativa do Tororó.
IND 16087/2014
12/11/2024 03:09Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a retirada de 02 (dois) reboques com propagandas comerciais, que estão ocupando vagas no estacionamento comercial da CLSW 300 B, localizada na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RAXXII.
IND 16094/2014
12/11/2024 03:08Sugere ao Chefe do Poder Executivo que determine a Companhia Energética de Brasília - CEB - ou à Administração Regional de Brasília - RA-I, que providencie a instalação de rede elétrica no Setor Bancário Sul, Quadra 2, para o abastecimento dos vendedores ambulantes legalizados que ocupam a área.
IND 16088/2014
12/11/2024 03:08Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a intensificação do policiamento ostensivo na quadra 210, Asa Sul, localizada na Região Administrativa de Brasília - RA I.
IND 16090/2014
12/11/2024 03:08Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a intensificação do policiamento ostensivo na cidade do Setor O, localizada na Região Administrativa de Ceilândia RA - IX.
IND 16091/2014
12/11/2024 03:08Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, a cobertura da quadra esportiva do Centro Educacional Lago Norte - CEDLAN, localizado na SHIN CA 2, lote 24, da Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.
IND 16092/2014
12/11/2024 03:08Sugere ao Poder Executivo, que por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, seja destinado policiamento permanente para a Escola Classe 31 do Setor O, localizada na Região Administrativa de Ceilândia, RA IX.
IND 15887/2014
12/11/2024 03:08Sugere à Secretaria de Estado de Administração Pública do DF, à Secretaria de Estado de Fazenda do DF e à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do DF, a realização de estudos visando a transformação da Codeplan em Administração Direta e à implantação do seu Plano de Desligamento Voluntário-PDV.
IND 15895/2014
12/11/2024 03:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 34 - BRAZLÂNDIA.
IND 15676/2014
12/11/2024 03:08Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a revitalização de quebra-molas na QNE 31, região administrativa de Taguatinga, RA - III.