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IND 70/2003
12/11/2024 20:51

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE RECANTO DAS EMAS A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM VISTA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ALFÁLTICA DA AVENIDA RECANTO DAS EMAS.

IND 72/2003
12/11/2024 20:51

SUGERE AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA VISANDO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, LOCALIZADA EM BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 71/2003
12/11/2024 20:51

SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O Nº DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDE A COMUNIDADE DE BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI..

IND 89/2003
12/11/2024 20:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIAQ DE ESTADO DA SAÚDE, GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADA A VENDA DE MEDICAMENTOS A GRANEL, NA QUANTIDADE INDICADA NA PRESCRIÇÃO MÉDICA, SUFICIENTE PARA PEQUENAS NECESSIDADES.

IND 86/2003
12/11/2024 20:51

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA INCLUSÃO DA SÍNDROME DE 'BURNOUT' DENTRE AS DOENÇAS PROFISSIONAIS/OCUPACIONAIS.

IND 87/2003
12/11/2024 20:51

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A INSTALAÇÃO DE JUIZADOS ESPECIAIS DE PEQUENAS CAUSAS E VARAS ESPECIALIZADAS PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS DE CONSUMO.

IND 85/2003
12/11/2024 20:51

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA INCLUSÃO DA SÍNDROME DE 'BURNOUT' DENTRE AS DOENÇAS PROFISSIONAIS/OCUPACIONAIS.

IND 84/2003
12/11/2024 20:51

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E GE STÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA INCLUSÃO DA SÍNDROME DE 'BURNOUT' DENTRE AS DOENÇAS PROFISSIONAIS/OCUPACIONAIS.

IND 83/2003
12/11/2024 20:51

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA VIA QUE PASSA EM FRENTE À ENTRADA E SAÍDA DA GARAGEM DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL VIA ARAGUAI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO-RA XVII.

IND 82/2003
12/11/2024 20:51

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INVERTER A MÃO DE DIREÇÃO NA VIA QUE PASSA EM FRENTE À ENTRADA E SAÍDA DA GARAGEM DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL VIA ARAGUAIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

IND 59/2003
12/11/2024 20:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO PARA A DULTOS NOS SALÕES DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS NO HORÁRIO NOTURNO.

IND 58/2003
12/11/2024 20:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, NO QUE DIZ RESPEITO A AÇÕES QUE PROMOVAM O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO QUE TANGE A PRODUÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E SUA TRANSFORMAÇÃO EM PRODUTOS MINIMAMENTE PROCESSADOS NO DISTRITO FEDERAL, COM DESTINAÇÃO AOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS.

IND 57/2003
12/11/2024 20:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FED ERAL, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE E A SECRETARIA DO TRABALHO, NO QUE DIZ RESPEITO A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, NAS DEPENDÊNCIAS DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS.

MO 9/2003
12/11/2024 20:51

PROTESTA CONTRA A DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, DE TRANSFERIR, PARCIALMENTE, AS ATRIBUIÇÕES DA CAPITAL DA REPÚBLICA PARA SÃO PAULO, INSTALANDO ESCRITÓRIOS DO GOVERNO FEDERAL.

REQ 149/2003
12/11/2024 20:51

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLANÁRIA DO DIA 12/03/03 DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA E AS RESIDENTES NOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO.

REQ 172/2003
12/11/2024 20:51

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS.

REQ 164/2003
12/11/2024 20:51

CONVOCA O PRESIDENTE DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE.

REQ 160/2003
12/11/2024 20:51

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA.

REQ 158/2003
12/11/2024 20:51

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

REQ 157/2003
12/11/2024 20:51

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

REQ 156/2003
12/11/2024 20:51

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 082/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS E OUTROS, POR TRATAREM-SE DE MATÉRIA CORRELATA.

REQ 155/2003
12/11/2024 20:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SECRETA.

REQ 171/2003
12/11/2024 20:51

REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES NºS 11/2003, 12/2003, 13/2003, 14/2003, 15/2003 E 16/2003.

REQ 168/2003
12/11/2024 20:51

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

REQ 169/2003
12/11/2024 20:51

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

REQ 159/2003
12/11/2024 20:50

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PARANOÁ, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 14º (DÉCIMO-QUARTO) ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DAQUELA IMPORTANTE REGIÃO ADMINISTRATIVA.

IND 141/2003
12/11/2024 20:50

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ARAPOANGA, EM PLANALTINA.

IND 142/2003
12/11/2024 20:50

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE Nº 3, DA QE 38 DO GUARÁ II.

IND 124/2003
12/11/2024 20:50

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVISÃO NAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DE BRASÍLIA.

PL 171/2003
12/11/2024 20:50

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.