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IND 14528/2014
12/11/2024 03:53

Sugere providências junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal e a NOVACAP, recapeamento de asfalto no Setor de Oficinas na, região administrativa de Ceilândia - RA IX.

PL 1774/2014
12/11/2024 03:53

Dispõe sobre o peso máximo do material didático a ser transportado pelos alunos das escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 3039/2014
12/11/2024 03:53

Requer a realização de Comissão Geral,para discutir o Programa de descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), e os desafios da gestão das Escolas Públicas do Distrito Federal.

REQ 3040/2014
12/11/2024 03:53

Requer encaminhamento de pedido de informções ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF e Administração Regional de Águas Claras RA XX acerca da alteração do trânsito nas Alamendas dos Eucaliptos e das Acácias.

PL 1772/2014
12/11/2024 03:53

Dispõe sobre a livre organização dos órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências.

PL 1773/2014
12/11/2024 03:53

Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento ,experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal,perfumes e seus componentes e dá outras providências.

PL 1767/2014
12/11/2024 03:53

Institui o Programa de Aceleração de Start-ups de Base Tecnológica e dá outras providências.

PDL 248/2014
12/11/2024 03:53

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Arnoldo Camanho de Assis.

PL 1763/2014
12/11/2024 03:53

Dispensa, nos casos que especifica,o atendimento das normas edilícias para obtenção de Licença de Funcionamento.

PL 1764/2014
12/11/2024 03:53

CONCEDE PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL À CRIANÇAS,ADOLESCENTES E CONSELHEIROS TUTELARES NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 3025/2014
12/11/2024 03:53

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Banco de Brasília S/A - BRB.

PL 1765/2014
12/11/2024 03:53

DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE TRADUTOR DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PELOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 3027/2014
12/11/2024 03:53

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.

PL 1766/2014
12/11/2024 03:53

TORNA OBRIGATÓRIO QUE HOSPITAIS,CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL,COMUNIQUEM DE FORMA IMEDIATA AS OCÔRRENCIAS MÉDICAS ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ E/OU CONSUMO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FORMA QUE MENCIONA.

REQ 3028/2014
12/11/2024 03:53

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.

REQ 3036/2014
12/11/2024 03:53

Requer a transformação de sessão Plenária de 06 de fevereiro de 2014 em Comissão geral para discutir a Segurança Pública do Distrito Federal.

REQ 3029/2014
12/11/2024 03:53

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDHAB.

PL 1775/2014
12/11/2024 03:53

Dispõe sobre o Dia do Criador de Pássaro Silvestre do Distrito Federal.

PL 1776/2014
12/11/2024 03:53

Dispõe sobre Praças digitais no âmbito do Distrito Federal.

REQ 3032/2014
12/11/2024 03:53

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1393/2013 que especifica.

PL 1777/2014
12/11/2024 03:53

Institui as diretrizes para Política Distrital de Gestão do Conhecimento e Inovação e dá outras providências.

PL 1769/2014
12/11/2024 03:53

Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som instalados em veículos automotores estacionados, e dá outras providências.

REQ 3037/2014
12/11/2024 03:53

Requer a transformação da Sessão Plenária de 20 de fevereiro de 2014 em comissão Geral para discutir a situação do Parque de Exposição da Granja do Torto.

PL 1770/2014
12/11/2024 03:53

Dispõe sobre a inclusão da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no calendário oficial de eventos do Distrito Federal e dá outras providências.

PELO 65/2014
12/11/2024 03:53

Altera o artigo 280 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

REQ 3038/2014
12/11/2024 03:53

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 27 de março de 2014 em Comissão Geral para debate do tema Auditoria Cidadã da Divida Pública.

PELO 66/2014
12/11/2024 03:53

Altera o inciso VIII e acrescenta o parágrafo único ao art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PLC 84/2014
12/11/2024 03:53

Revoga o § 3º do art. 2º da Lei Complementar nº 294/2000, e dá outras providências.

REQ 3041/2014
12/11/2024 03:53

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM acerca de obra realizada no Parque Dom Bosco na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI.

MO 577/2014
12/11/2024 03:53

Parabeniza e manifesta votos de louvor a Samuel Alves pelo que representa para Brasília sua participação em reality-show musical.