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REQ 1674/2012
10/11/2024 16:39

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE,PARA DEBATER SOBRE A PATOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES E AS MEDIDAS DE SEGURANÇA DAS OBRAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1672/2012
10/11/2024 16:39

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DA VIAGEM INTERNACIONAL REALIZADA, NO CORRENTE MÊS, PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E COMITIVA, E QUE TEVE COMO DESTINOS PAÍSES DA ÁSIA E DA EUROPA.

PL 1047/2012
10/11/2024 16:39

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA.

PL 1046/2012
10/11/2024 16:39

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS PÚBLICOS.

PL 1045/2012
10/11/2024 16:39

DISPÕE SOBRE A ALFABETIZAÇÃO DE EMPREGADOS, FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS QUE MANTÊM CONTRATOS DE SERVIÇOS, COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1044/2012
10/11/2024 16:39

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1043/2012
10/11/2024 16:39

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO ARTERIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1042/2012
10/11/2024 16:39

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALES E OS RISCOS DO USO DE TABACO, DROGAS E DO ÁLCOOL, EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1041/2012
10/11/2024 16:39

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1040/2012
10/11/2024 16:39

PRIORIZA O USO DE PAPEL RECICLADO EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1039/2012
10/11/2024 16:39

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA CADASTRADOS NO BANCO DE DADOS COMO POSSÍVEIS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.

PL 1038/2012
10/11/2024 16:39

TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO NA MERENDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE ALIMENTOS DE ORIGEM ORGÂNICA.

PDL 144/2012
10/11/2024 16:39

SUSTA OS EFEITOS DAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS Nº 56, DE 02 DE ABRIL DE 2012 E Nº 60, DE 30 DE JULHO DE 2012 - CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1048/2012
10/11/2024 16:39

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE O ORÇAMENTO DAS POLÍTICAS DE COMBATE ÀS DROGAS.

REQ 1676/2012
10/11/2024 16:39

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE DEZ ANOS DE CRIAÇÃO DA TV JUSTIÇA.

REQ 1675/2012
10/11/2024 16:39

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.

PL 1051/2012
10/11/2024 16:39

AUTORIZA O INGRESSO DE MINISTROS RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO PARA ATENDIMENTO RELIGIOSO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

PL 1049/2012
10/11/2024 16:39

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DOS GASTOS EM VIAGENS DOS CARGOS DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1050/2012
10/11/2024 16:39

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM INSCRIÇÃO EM TRÊS IDIOMAS,EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS E METROVIÁRIOS,TRANSPORTES PÚBLICOS,MONUMENTOS HISTÓRICOS,PARQUES,ATRAÇÕES TURÍSTICAS E AEROPORTOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6564/2012
10/11/2024 16:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 11 DO GAMA - RA II.

IND 6563/2012
10/11/2024 16:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 08 DO GAMA - RA II.

IND 6460/2012
10/11/2024 16:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 03 DO GAMA - RA II.

IND 6461/2012
10/11/2024 16:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 27 DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II.

IND 6462/2012
10/11/2024 16:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 02 DO SETOR NORTE DO GAMA - RA II.

IND 6463/2012
10/11/2024 16:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 05 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

IND 6464/2012
10/11/2024 16:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 02 DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II.

IND 6522/2012
10/11/2024 16:39

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DE ACESSO DO CONDOMÍNIO MADUREIRA - TRECHO I,LOCALIZADO NO SOL NASCENTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 6521/2012
10/11/2024 16:39

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO MADUREIRA - TRECHO I,LOCALIZADO NO SOL NASCENTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 6524/2012
10/11/2024 16:39

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA CONSERTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QNO 16 A 20,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 6465/2012
10/11/2024 16:39

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROMOVA A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA (EPTG).

IND 6523/2012
10/11/2024 16:39

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS QUE,PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO,QUE ATENDE A QNR/QNQ E SOL NASCENTE TRECHO III,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 6560/2012
10/11/2024 16:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 10 DO GAMA - RA II.

IND 6561/2012
10/11/2024 16:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 01 DO GAMA - RA II.

IND 6562/2012
10/11/2024 16:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 03 DO GAMA - RA II.

IND 6531/2012
10/11/2024 16:39

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE,PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NA CEILÂNDIA NORTE E SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 6565/2012
10/11/2024 16:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 17 DO GAMA - RA II.

IND 6530/2012
10/11/2024 16:39

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES NAS VIAS DA CEILÂNDIA NORTE E SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IV.

IND 6525/2012
10/11/2024 16:39

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE,PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADOS NA QNO 18/19,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 6466/2012
10/11/2024 16:39

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR LÚCIO COSTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I/DF.

IND 6535/2012
10/11/2024 16:39

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA EQNN 6/8,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.