CLDF

DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ALENCAR FURTADO.

SUSTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 353, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007 E OS EFEITOS DELA DECORRENTES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHOR CARLOS MURILO FELÍCIO DOS SANTOS.

PARABENIZA A PROFESSORA LENILANDE BRANDÃO GAMA DE FARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA OS PRIMEIRO SPROFESSORES DE JUDÔ DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.443/04 QUE CRIA ACADEMIAS MIRINS DE LETRAS,NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.383/04 INCLUI A VAQUEJADA BRASÍLIA/NORDESTE,REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO,NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PL 787/03.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO LEI Nº 368/2007 AO PROJETO DE LEI Nº 521/2007.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,CIÊNCIA,TECNOLOGIA,MEIO AMBIENTE E TURISMO - CDESCTMAT,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A PROPOSTA DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS MURILO FELÍCIO DOS SANTOS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA E ESPORTES E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA,NA QUADRA 25 ENTRE OS CONJUNTOS B,C E D DO BAIRRO BURITIS IV EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, QUE ESTUDE A OPORTUNIDADE E COVENIÊNCIA DO LANÇAMENTO DO SELO POSTAL EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA SARGENTO SÍLVIO DELMAR HOLLENBACH.

CRIA O FUNDO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - FTDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS E ESPORTIVO COMO SHOWS, ESPETÁCULOS CÊNICOS E CONGÊNERES E JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS COM PRAZOS PARA ENTREGAS FEITAS POR MOTOBOYS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DETRAN-DF.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LOCAL NAS LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE MEDICAMENTOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PUBLICAR MENSALMENTE NO SEU SÍTIO OFICIAL NA INTERNET A ATUAÇÃO PARLAMENTAR DE CADA DEPUTADO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO NO VIADUTO QUE LIGA O LAGO NORTE AO POLO VERDE - PRÓXIMO A GRANJA DO TORTO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA GRANJA DO TORTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO SETOR O REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, RA - IX.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 612/2007 QUE, RECONHECE A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, EM BRAZLÂNDIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 838/2003, 1351/2004, 1633/2004, 2055/2005, DE AUTORIA DO REQUERENTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFERÊNCIA DO CENTRO DE APOIO AO SURDO - CAS, PARA A ESCOLA CLASSE DA QUADRA 315 DA ASA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AR 07 CONJUNTO 03 E 04.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DO CEMITÉRIO DE SOBRADINHO II, NA AR 08 E AR 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MORRO DO SANSÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA - XXVI.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ NA CIDADE DE SOBRADINHO II - RA - XXVI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE VALORES AOS HOSPITAIS E CLÍNICAS DA REDE PROVADA PELA UTILIZAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTIS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA OS ÍNDICES DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI Nº3.751, DE 19 DE JANEIRO DE 2006.

REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.500.100,00 (VINTE MILHÕES, QUINHENTOS MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.