CLDF

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL PARA OS ELEITORES QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE TAGUAPARQUE, RENASCIDOS EM PENTECOSTES AO COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA, CRIADO PELA LEI Nº 1929, DE 05 DE MAIO DE 1998.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE COMEMORAÇÃO A PENTECOSTES.

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO CONSELHEIRO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES AOS POLICIAIS CIVIS E AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A BIENAL DA FEIRA NACIONAL E INTERNACIONAL DO ARTESANATO.

INSTITUI O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (UTI MÓVEL) NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N. 65/2011, PARA ESTABELECER A COMERCIALIZAÇÃO DO DIESEL S 500 NO DISTRITO FEDERAL, COM PREVISÃO DE DATA PARA SUBSTITUIÇÃO PELO DIESEL S 10.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO ROBERTO MATOS.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 19H00MIN, NA SEDE DA ASCIP - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PLANALTINA-DF, SITO À QUADRA 02, BLOCO I, SETOR COMERCIAL CENTRAL - AV. INDEPENDÊNCIA - PLANALTINA-DF, A FIM DE COMEMORAR OS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DESTA ASSOCIAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 31 DE MAIO DE 2012, 19H, PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 613/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2007.

REGULAMENTA A INICIATIVA POPULAR,O PLEBISCITO E O REFERENDO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS ENTRE AS FUNÇÕES CIRURGIÕES-DENTISTAS E MÉDICOS COFERINDO TRATAMENTO ISONÔMICO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ÁREAS QUE CIRCUDAM O FÓRUM DO RIACHO FUNDO I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE,ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 408 EM FRENTE AO CONJUNTO 04,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE,ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 408 EM FRENTE AO CONJUNTO 11,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE,ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 412 EM FRENTE AO CONJUNTO 03,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE,ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 408 EM FRENTE AO CONJUNTO 07,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE,ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 408 EM FRENTE AO CONJUNTO 10,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE,ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 408 EM FRENTE AO CONJUNTO 06,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE,ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 408 EM FRENTE AO CONJUNTO 16,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROGRAMA BRB CONVENIÊNCIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE,ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 414 EM FRENTE AO CONJUNTO 04,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NO SETOR EQNP 23/25 NO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 408 EM FRENTE AO CONJUNTO 09, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NA QNQ 03 DO SETOR Q EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE,PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA 3ª IDADE NA QNR 01 E 02 EM CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NO SETOR EQNP 11/15 NO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NA QNQ 05/07 DO SETOR Q EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA 3ª IDADE NA QUADRA CENTRAL DO SOBRADINHO I,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP QUE, PROMOVA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA CLASSE 39 EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA 3ª IDADE NA QUADRA 15 PRÓXIMO AO CENTRO EDUCACIOANL 04 DO SOBRADINHO I,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA 3ª IDADE NA QUADRA 02 DO SOBRADINHO I,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA EQNP 23/25, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA 3ª IDADE NO AR 1 EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES DO SOBRADINHO II,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE AO LADO DA QNO 19 NA EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE,PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE LOCALIZADAS NAS QUADRAS ABAIXO CITADAS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.