CLDF

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que providencie, com maior brevidade possível, a manutenção dos estacionamentos públicos no Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF, a atualização da sinalização viária e a instalação de placas de endereçamento na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificação das ações de abordagem social às pessoas em situação de rua no Setor Sudoeste, Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal - RA XXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a ampliação da guarnição da Polícia Militar na QE 38, Guará II,Região Administrativa do Guará - RA X.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificação das ações de abordagem social às pessoas em situação de rua no Condomínio Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que providencie,com maior brevidade possível, a construção e a recuperação de passeios públicos (calçadas) no Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificação das ações de abordagem social às pessoas em situação de rua na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, a construção ciclovias na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a análise da viabilidade de encaminhamento à Câmara Legislativa do Distrito Federal de Projeto de Lei que estabeleça descontos progressivos de IPTU, por período de 5 anos, a condomínios que realizem a instalação de elevadores e que promovam acessibilidade.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com o Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a execução do projeto da passarela na BR - 020 da cidade de Planaltina - próximo de Mestre D' Armas.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a elaboração de projeto de iluminação e a substituição de luminárias por iluminação de LED no interior e nos arredores da unidade de internação de Planaltina - UIP - situada no bairro Nossa Senhora de Fátima, Área Especial, Quadra 44/45, CEP: 73342-010, Planaltina DF

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Administração Regional do Plano Piloto, a revitalização de área pública situada entre as Quadras 705/706 Sul, na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma e recuperação da Praça 21 de Abril, situada entre as quadras SHIGS 707 e 708, na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto - RA l.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, promova a implantação de rede de Agua e Esgoto bem como a captação de águas pluviais na Bica do DER Gleba B 10 - Planaltina RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de postes com braços e lâmpadas ao longo da DF 335, sentido Embrapa à Upas Planaltina RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de postes com braços e lâmpadas ao longo da DF 335, sentido Embrapa à Upas Planaltina RA VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação e ampliação de iluminação pública, na região do Pôr do Sol em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a implantação das Vias Marginais na BR 020, trecho entre Planaltina e Sobradinho - Planaltina, RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Instalação de Iluminação Pública no Bairro Mestre D'Armas em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção de estacionamento, na Quadra 26 do Buritis IV em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério Videira - Planaltina RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a reforma e revitalização do Cemitério Antigo da Cidade de Planaltina, RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de estacionamento e calçada no Comércio da Quadra CL 103 na Avenida Alagados - Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de postes com braços e lâmpadas ao longo da Estrada Vicinal do Núcleo Rural Beco do DF Planaltina RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a celebração de convênio com a Caixa Económico Federal - CEF, para implantação de uma Casa Lotérica na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a ampliação da oferta de vagas de atendimento nas unidades de saúde de Taguatinga (RA-III).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a ampliação da guarnição da Polícia Militar no Terminal Rodoviário do Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação das vagas em creche na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a ampliação do horário de funcionamento das unidades de saúde situadas na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI para às 22h.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a ampliação da guarnição da Polícia Militar no Setor M. Norte, Região Administrativa de Taguatinga- RA III.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo e do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, providências no sentido de promover a remoção de entulhos, à intensificação da varrição e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII.

Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a construção de creches e demais problemas pertinentes á área da infância na Região Administrativa do Recanto das Emas- RA XV.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde.

Requer a convocação do Diretor Presidente da Companhia Energética de Brasília- CEB para prestar esclarecimentos no Plenário desta Casa sobre o futuro estratégico e econômico e a renovação do Contrato de Concessão de Exploração da CEB.

Altera o art. 135 da Lei Orgânica do Distrito Federal, que trata das alíquotas do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS - para adequá-lo à Emenda Constitucional nº 87, de 16 de abril de 2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP.

Requer a realização de audiência pública para discutir a Universalização da oferta da Educação Infantil e Expansão do acesso a creches no Distrito Federal.

Requer á Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle -CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional do Guará.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2015, ás 19h, no Plenário, para o Lançamento da Frente Parlamentar da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2015, para homenagear o SERVIDOR DE TRÂNSITO.