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REQ 15/2023
15/11/2024 04:50

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down.

REQ 31/2023
15/11/2024 04:49

Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR PELA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

REQ 14/2023
15/11/2024 04:49

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo.

REQ 53/2023
15/11/2024 04:49

Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DIREITO À CIDADE E AO CAMPO"

REQ 6/2023
15/11/2024 04:49

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE-DF.

REQ 13/2023
15/11/2024 04:49

Requer o Registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras.

REQ 22/2023
15/11/2024 04:49

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Pré e PósTransplantados e de conscientização de doação de órgãos e tecidos.

REQ 10/2023
15/11/2024 04:49

Requer a continuidade de tramitação das proposições apresentadas na 8ª Legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQ 3/2023
15/11/2024 04:49

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Jogos Eletrônicos (games) e Esportes Eletrônicos (esports) no Distrito Federal.

PLC 2/2023
15/11/2024 04:49

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir afastamento às servidoras vítimas de violência doméstica e familiar.

PELO 1/2023
15/11/2024 04:49

Altera o caput do art. 66 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

REQ 27/2023
15/11/2024 04:49

Frente Parlamentar em defesa e preservação do território da Serrinha do Paranoá-Brasília/DF

PL 95/2023
15/11/2024 04:49

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do distrito federal”, para incluir o direito das lactantes à amamentação.

PLC 1/2023
15/11/2024 04:49

Altera a Lei Complementar nº 865, de 27 de maio de 2013, que “Dispõe sobre o Fundo dos Direitos do Idoso e dá outras providências”, para contabilizar determinadas receitas como recursos de outras fontes.

REQ 33/2023
15/11/2024 04:49

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos do Distrito Federal - SERVIR BRASÍLIA.

REQ 9/2023
15/11/2024 04:49

Requer o registro da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores e da Minoria.

PL 17/2023
15/11/2024 04:49

Dispõe sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC das empresas que possuam sede e/ou prestem serviço no Distrito Federal.

PL 18/2023
15/11/2024 04:49

Dispõe sobre a inclusão dos temas Empreendedorismo, Noções de Direito e Cidadania e Educação Financeira nas propostas pedagógicas dos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados do Distrito Federal.

PL 19/2023
15/11/2024 04:49

Institui o Código Distrital do Empreendedor, estabelecendo normas de incentivo à livre-iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, urbana e rural, dispõe sobre a atuação do Distrito Federal como agente normativo e regulador, e dá outras providências.

PL 20/2023
15/11/2024 04:49

CONCEDE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE CUSTEAREM ESTUDOS AOS SEUS FUNCIONÁRIOS ORIUNDOS DE FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS PER CAPITA.

PL 21/2023
15/11/2024 04:49

Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

PL 22/2023
15/11/2024 04:49

CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA ESCOLA 360º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 23/2023
15/11/2024 04:49

“Dispõe sobre o estímulo à contratação nos contratos públicos de mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica dos seus parceiros e dá outras providências.”

PL 24/2023
15/11/2024 04:48

Cria a licença para doação de medula óssea, no serviço público do Distrito Federal.

PL 25/2023
15/11/2024 04:48

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos hoteleiros identificarem crianças e adolescentes hospedadas.

REQ 30/2023
15/11/2024 04:48

Frente Parlamentar em defesa do Estado de Direito e dos Movimentos Sociais

REQ 118/2023
15/11/2024 04:48

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso.

REQ 120/2023
15/11/2024 04:48

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Esporte.

PL 26/2023
15/11/2024 04:48

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os planos de saúde avisarem, de maneira prévia e individualizada, aos consumidores, sobre o descredenciamento de hospitais, médicos e outros prestadores de serviços dos seus quadros, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PDL 1/2023
15/11/2024 04:48

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao desportista Edson Arantes do Nascimento (Pelé).