CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica em ocasião da comemoração do Dia Nacional do Braille.

Manifesta votos de louvor aos integrantes do Conselho Tutelar de Brazlândia, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os mencionados Policiais Militares pelos relevantes serviços à segurança Pública prestados à comunidade do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor aos integrantes do Conselho Tutelar de Samambaia Sul, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções.

Manifesta votos de louvor às Esposas de Pastores Coordenadores, pelos serviços assistenciais prestados à comunidade do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao 2º Sargento do Quadro de Praças Policiais Militares do Distrito Federal: SGT. CÉLIO NICÁCIO FRANCA, Mat. 23. 328-5, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”', fato ocorrido dia 31/03/2022, na DF 290, próximo ao balão do Novo Gama, Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº.059008-2022

Requer a conversão de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debate acerca da situação dos empregados públicos da extinta Companhia Energética de Brasília – Distribuição (CEB-D).

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vista à remoção dos postes de energia elétrica situados no meio da via que liga a Avenida do Sol ao Condomínio Jardim da Serra, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

Requer a realização de Audiência Pública remota para debater sobre a Criação da Região Administrativa de Ponte Alta/ Casa Grande, a realizar-se no dia 28/06/2022, as 10h.

Moção de Repúdio às mudanças previstas nas Casas de Parto do Brasil, conforme Portaria GM/MS n° 715, de 04 de abril de 2022, que Institui a Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI).

Requer a realização de Audiência Pública Presencial, para debater sobre a regularização do Bloco D do Setor de Oficinas da Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - Região XXII, a realizar-se no dia 10/06/2022, às 19h.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.732/2021.

Dispõe sobre a reserva de 10% dos postos de trabalho nas empresa contratadas pelo Poder Executivo aos profissionais formados pelos programas de qualificação profissional financiados pelo Governo do Distrito Federal.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para recuperação asfáltica na QNN 10 conjunto B, no final da rua, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para recuperação asfáltica na EQNN 24/26, no comércio em frente a loja Maycon Douglas, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Enfermeiro, do Técnico, e do Auxiliar em Enfermagem, a realizar-se no dia 19 de maio de 2022, às 9:00h, no Auditório da CLDF.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.989, de 2021, que dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no Distrito Federal e do Projeto de Lei nº 2.586, de 2022, que dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere à Administração Regional de Santa Maria junto à Neoenergia, que verifique a falta de energia na quadra de esportes da QR 402, na Região Administrativa de Santa Maria- RA- XIII.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a construção de uma parada de ônibus na Quadra 201 conjunto 1 lotes 3, 4, 5 Samambaia Norte - em frente ao Supermercado Tatico, na Região Administrativa de Samambaia- RA- XII.

Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a Dra. Ana Helena Germóglio.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal — Brasília Ambiental acerca da implementação do Parque Ecológico das Sucupiras, criado pelo Decreto nº 25.926/2005, no Setor Sudoeste – RA XXII.

Manifesta votos de louvor pelo dia do Policial Civil da Policia Civil do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados a toda população da nossa Capital e Região do Entorno, a realizar-se no dia 25 de abril, às 15h, no Plenário.

Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei nºs 179/2019, 187/2019, 188/2019, 195/2019 e 199/2019.

Dispõe sobre a denominação do Teatro da Escola Parque, localizado no SHCS EQS 307/308, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 1402 de 2020.

Requer o apensamento dos Projetos de Lei 1627/2020 ao Projeto de Lei 1004/2016.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais de saúde que atuaram nas Unidades de Terapia Intensiva - UTI, Pronto Socorros e Emergências das redes públicas e privadas de saúde no Distrito Federal, no atendimento a pacientes infectados pela COVID-19, a realizar-se no dia 27 de abril de 2022, às 9:00h, no Plenário da CLDF.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento n.º 3209/2022.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 05 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre o tema: "Segurança do Ciclista no Distrito Federal".