CLDF

Requer informações junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal no que tange ao aumento da criminalidade, nos últimos 5 (cinco) anos, na Região Administrativa de Águas Claras.

Altera a Lei nº 7.006, de 14 de dezembro de 2021, que Institui a Política distrital pela Primeira Infância.

Estabelece medidas de assistência financeira, em caráter temporário, aos órfãos de feminicídio no Distrito Federal.

Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art. 60, XLI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a Pavimentação Asfáltica na entrada que concede acesso a Unidade de Internação Feminina, situada na Região Administrativa do GAMA-DF - RA II.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 37ºAniversário da Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a revitalização das calçadas ao longo da Avenida Vedoveli Bortolo - Setor Comercial Oeste, na Região Administrativa do Gama (RA II).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de ciclovias nas margens da VC 361, Região Administrativa do Gama (RA-II).

Requer, adesão à Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente com Altas Habilidades/Superdotação (Requerimento nº 630/2023 PLe), de autoria da nobre Deputada Paula Belmonte e outros, conforme disposto no Inciso II do Art. 8º do Estatuto da Frente supracitada.

Institui o serviço voluntário de médicos junto à rede pública de saúde do Distrito Federal, em contrapartida à concessão de bolsas de estudo em nível de graduação.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos funcionários, alunos e professores da Universidade Católica de Brasília na ocasião da Sessão Solene em Comemoração da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas, no dia 22 de agosto de 2023 as 19h.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da Iluminação Pública na Quadra 1 do Setor Industrial da Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na área de treino de auto escolas, em frente a Quadra 02 do Setor Oeste, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, adote providências para aumentar a quantidade de linhas de ônibus que fazem o itinerário Planaltina – Plano Piloto, além de instalação de paradas de ônibus, no bairro Nossa Senhora de Fátima em Planaltina-DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública de LED na Quadra 113, Conjunto 8, próximo ao Restaurante Comunitário, da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de iluminação pública de LED na Quadra QR 117, Conjunto T , localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Quadra AC 300, Conjunto D, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, adote as providências necessárias à iluminação pública na Avenida Marechal Teodoro, no bairro Nossa Senhora de Fátima até o encontro da DF 230, em Planaltina-DF.

Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.”

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o aniversário da Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV a ser comemorado anualmente no dia 21 de Dezembro.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao 164º aniversário da Região Administrativa de Planaltina - DF RA VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a nomeação imediata dos escrivães de polícia aprovados no concurso da Policia Civil do Distrito Federal do ano de 2019.

Requer à realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

Requer a realização de audiência pública para discussão sobre mobilidade ativa como forma de melhorar a mobilidade urbana.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a adoção das providências para a regularização e revitalização do Mercado das Flores, localizado em frente ao Cemitério Campo da Esperança, no Setor Hospitalar Local Sul (SHLS).

Requer informações, junto à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no que tange a terceirização dos laboratórios clínicos e de radiologia.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QR 204, Conjunto D, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Influenciadores Digitais, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2023, às 9h no Plenário da CLDF.