CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS E MATERNIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DESIGNAREM LOCAL INDIVIDUAL PARA ACOLHIMENTO DAS GESTANTES CUJA GESTAÇÃO TERMINE EM ABORTAMENTO OU EM MORTE PERINATAL.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN-DF, providências para a instalação de uma Faixa de Pedestre na via SRIA 2 – QE 42, próxima à Escola Classe 03 –Estrutural, localizada na Área Especial 01 da Região Administrativa do Guará - RA X.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre quantas unidades educacionais tem em cada regional de ensino e quanto foi repassado de recurso desta Secretaria para cada uma delas.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre quais escolas do Distrito Federal possuem sistema de energia fotovoltaica.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre quantos alunos estão matriculados no Distrito Federal, separados por escola e regional.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quantas cirurgias foram realizadas de janeiro a setembro de 2023, separadas por especialidade.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quais as unidades de saúde tanto da Secretaria de Saúde quanto do IGES são atendidos por sistema fotovoltaico.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o valor pago à NEOENERGIA em cada unidade de saúde de janeiro a outubro de 2023.

Requer informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) sobre quanto foi gasto em obras de urbanização em 2023 em cada Região Administrativa do Distrito Federal com recurso da Terracap.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a análise sobre a possibilidade de instalação de Semáforo Sonoro, em frente ao Campus do IFB, situado na L2 Norte, SGAN 610 - Plano Piloto, e a instalação de duas faixas de travessia de pedestres, sendo a primeira em frente ao acesso ao Campus do IFB - Ceilândia, na QNN 26, AE, entre a Faculdade da UnB, extensão Ceilândia, e a Linha do Metrô; e a segunda na entrada do Campus do IFB - Gama, no Setor de Múltiplas Atividades, lote 01, DF-480.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Lago Norte, promova o recapeamento na avenida principal da Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública da avenida principal da Região Administrativa do lago Norte – RA XVIII

Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem- DER junto à CEB Iluminação Pública e Serviços, providências para a implantação de aproximadamente 2,5km de iluminação pública na rodovia DF 270, na região do Café sem Troco em São Sebastião- RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, crie um Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no Sol Nascente e outro no Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB Ipes, em conjunto com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a implantação de iluminação pública, com lâmpadas de LED, nas imediações dos Campus do IFB, situados nos seguintes endereços: Campus do IFB - Plano Piloto, na Av. L2 Norte, SGAN Qda. 610; Campus do IFB - Gama, no Setor de Múltiplas Atividades, Lote 01, DF-480; Campus do IFB - Recanto das Emas, na Av. Monjolo, Chácara 22 - Núcleo Rural Monjolo; Campus do IFB - Riacho Fundo I, na Av. Cedro, AE nº 15, QS 16; Campus do IFB - São Sebastião, na AE nº 2, S/N, Bairro São Bartolomeu; e Campus do IFB - Taguatinga, na AE nº 01, às margens da BR-070, em Taguatinga.

Cria a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde — GACS, para os Agentes Comunitários de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo junto à CEB Iluminação Pública e Serviços, providências para troca de lâmpadas comum para Led na DF 270, na região do Café sem Troco em São Sebastião- RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para construção de aproximadamente 3Km de ciclovias na Rodovia DF 270, na região do Café sem Troco em São Sebastião- RA XIV.

Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal - CACI acerca da regulamentação da Lei nº 6.779/21.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova manutenção e ampliação da Iluminação Pública por LED na QSE, Área especial nº 11, em Taguatinga Sul, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas de pedestres em frente ao colégio localizado na QSE, Área Especial nº 11, em Taguatinga Sul, localizada na Região Administrativa de Taguatinga – RA-III

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública de LED no parque da Quadra 203, conjunto 17, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza com remoção de entulhos na QR 416, conjunto C, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Institui o “Dia da Bondade” no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a ampliação da Escola Classe 100 de Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a restauração do parque infantil da quadra 100, conjunto D, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Dispõe sobre os direitos trabalhistas dos empregados públicos que integram o quadro de Empregados Permanentes em Extinção do IPEDF CODEPLAN.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP ou das administrações regionais correspondentes, a construção de estacionamento na entrada do Campus do IFB - Plano Piloto, pelo lado da Av. L3 Norte (fundos); estacionamento ao lado do Campus do IFB - Cidade Estrutural, SCIA, Qda. 16, AE nº 01, Cidade do Automóvel; estacionamento em frente ao Campus do IFB - Riacho Fundo I, na Av. Cedro, AE nº 15, QS 16; construção de calçada de acesso ao Campus do IFB de Ceilândia, na QNN 26, Área Especial, entre a Faculdade da Unb, extensão Ceilândia e a Linha do Metrô; e calçada no acesso ao IFB - Gama, no Setor de Múltiplas Atividades, Lote 01, DF-480; construção de ciclovia, urbanização e calçamento em frente do Campus do IFB - Planaltina-DF, na Rodovia DF-128, km 21, Zona Rural de Planaltina; Construção de ciclovia, ligando a Estação do Metrô ao Campus do IFB de Taguatinga, QNM 40, AE nº 01, às margens da BR-070; construção de ciclovia, ligando a Cidade do Automóvel à Cidade Estrutural, SCIA, Qda. 16, AE nº 01, Cidade do Automóvel; Construção do recuo de pista, na entrada do Campus do IFB - Gama, com pavimentação asfáltica, no Setor de Múltiplas Atividades, Lote 01, DF-480; urbanização de área utilizada para descarte de resíduos sólidos, na Av. Monjolo, Chácara nº 22, Núcleo Rural Monjolo - Recanto das Emas (atrás da Qda. 300), com vistas à construção de PEC, parque infantil, quadra esportiva e praça, no local; implantação de cerca viva, na área externa do Campus do IFB, próxima ao Metrô de Samambaia, na Rodovia DF-460 - Subcentro Leste, Complexo Boca da Mata, Lote 01, Taguatinga; Implantação de PEC, em frente ao Campus do IFB - Taguatinga, na QNM 40, AE nº 01, às margens da BR-070.

Requer seja apresentado um comparativo entre as normas legais e infralegais que tratar da Preservação Urbanística de Brasília e os dispositivos propostos no Projeto de Lei do PPCUB elaborado pela SEDUH/DF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, melhoria nas ações de segurança pública, nas imediações do Campus do IFB - Recanto das Emas, na Av. Monjolo, Chácara 22, Núcleo Rural Monjolo (atrás da Qda. 300).