CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO ENTROCAMENTO DA AVENIDA N-2 COM A L4-NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DA ESCOLA CLASSE 44 EM FRENTE A QUADRA 12,DA QNP SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE LIGAÇÃO DE SOBRADINHO II ATÉ O PÓLO D CINEMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR DE OFICINAS,ÁREA ESPECIAL 03 NORTE FRENTE AOS CONJUNTOS B E C,SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

PARABENIZA A SENHORA IRACI MARIA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PLANALTINA E DO DISTRITO FEDERAL

SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O CALÇAMENTO E A COLOCAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS EM FRENTE ÁS QUADRAS QS-12, CONJUNTO 1A E QS-6, CONJUNTO 2 DO RIACHO FUNDO I (RA-XVII).

MANIFESTA O RECONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS AOS CIDADÃOS QUE ARDUAMENTE TRABALHARAM NA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA-RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA AS MARGENS DA VIA RE -1, RE-2 E RE-3 NA CIDADE DO CRUZEIRO - RA-XI.

ESTABELECE ÍNDICES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DE PARCELAMENTO EM GLEBA LOCALIZAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ANTONIO CARLOS DE ARAUJO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GODWIM NNAEMEKA UCHEGO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA AS MARGENS DO AV. CONTORNO E ACESSO DA QUADRA 3 NA CIDADE DO CRUZEIRO VELHO - RA-XI.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 607/2006.

REQUER A RECOSNTITUIÇÃO DO PROCESSO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 214/2007.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA AS MARGENS DE TODA A EXTENSÃO DA VIA HCE-RE NA CIDADE DO CRUZEIRO - RA - XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO NO TRECHO DO BECO DE ACESSO DA AV.SAMDU ENTRE A QSD 18 A QSD 24 NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECOMPOSIÇÃO DO PASSEIO ENTRE A SQN 403 A CLN 403 NA REGIÃO ADMINISTATIVA DE BRASILIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,MEDIANTE AÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - (CEB), A COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE A QSC 26 A QSD 08, PISTA EM FRENTE AO PARQUE ECOLÓGICA SABURO ONOYAMA, NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NA QNO 18/17 PARA A IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ E NA QNO 19/20 PARA A IGREJA SAO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADAS NO SETOR O NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À INFRA-ESTRUTURA COM O SISTEMA DE RECEPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PRÓXIMO À QD. 11 CONJ. A DO SETOR SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE GUICHÊS DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES QUE UTILIZEM DE CADEIRAS DE RODAS NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ANILCÉIA LUZIA MACHADO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÕES DOS LOTES DAS ENTREQUADRAS 1/3, 3/5, 5/7 E 7/9 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

ESTENDE USO E ATIVIDADES PARA O LOTE B DA QI 15 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DAS QUADRAS 15 E 17 DO SETOR SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II.

SUGERE Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR LIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA A UNIDADES HABITACIONAIS NA CL 103 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ,POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ,A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA QD. 05 DO SETOR SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET BANDA LARGA PARA AS QDS. 11, 13, 15 E 17 DO SETOR SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVOS PARA LOJISTAS DE SHOPPING E QUADRAS COMERCIAIS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS INSCRITAS NO CADASTRO DE DÍVIDA ATIVA COM A FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS AMADORAS,ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 750, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A PADRONIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.

SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SEJA FEITA DISCUSSÃO COM A COMUNIDADE DO AREAL PARA DEFINIR O MELHOR LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A LIMPEZA E A VEDAÇÃO DE BECO EXISTENTE NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO AREAL.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA-III A REURBANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO À CSB 9.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE UM BATALHÃO FLORESTAL NO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS CAMPOS DE FUTEBOL COM ILUMINAÇÃO E DE UMA TRILHA PARA CAMINHADA, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, NO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL QUE ADOTE MEDIDAS OBJETIVANDO A REFORMA DOS BANHEIROS E A ILUMINAÇÃO, ALÉM DE CAPINA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA RA III.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA TORNAR PÚBLICA A POLIGONAL DO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA REATIVAR AS PISCINAS E O POSTO MÉDICO DO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA - RA III.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ORIENTADOR EDUCACIONAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ACENSORISTAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A ÁREA DO DER NO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DO RESTAURANTE FEITIÇO MINEIRO.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACESSO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AO ACERVO CULTURAL, ARTÍSTICO E TURÍSTICO NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SÍTIOS EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES DE COMBUSTÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E DIANTE DOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS EM GERAL.

ASSEGURA O DIREITO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO, EM CRIANÇAS, DE EXAME DESTINADO A DETECTAR DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTE QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE FUNDOS PARA RECOLHIMENTO DE TAXAS, MULTAS DE TRÂNSITO E RECEITAS DELEGADAS ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO AOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PESSOAS, COMPROVADAMENTE REGISTRADOS NA CATEGORIA DE ALUGUEL (TÁXIS).

OBRIGA A INCORPORAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES E REMOÇÕES DE GASES DE EFEITO-ESTUFA (GEE) NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.939.028,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL E VINTE E OITO REAIS).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES HABITACIONAIS ORGANIZADAS E UNIDAS PELA MORADIA - FÓRUM DAS ENTIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.