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IND 7988/2012
10/11/2024 16:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II.

IND 7989/2012
10/11/2024 16:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE, PROMOVA A SINALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS DO SUDOESTE.

IND 7990/2012
10/11/2024 16:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (SIA), PROMOVA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CIDADE.

IND 7991/2012
10/11/2024 16:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF), PROMOVA A REMOÇÃO DE CARROS ABANDONADOS NO CRUZEIRO.

IND 7992/2012
10/11/2024 16:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF), PROMOVA A REMOÇÃO DE CARROS ABANDONADOS NO CRUZEIRO.

IND 7993/2012
10/11/2024 16:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA EM ÁGUAS CLARAS.

IND 7994/2012
10/11/2024 16:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA 116 NORTE.

IND 7995/2012
10/11/2024 16:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROMOVA O AUMENTO DO ACERVO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA CLASSE 07 DO GUARÁ.

IND 7996/2012
10/11/2024 16:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA, RETIRADA DE LIXO ACUMULADO NOS TERRENOS BALDIOS DA QUADRA 715 DA ASA NORTE.

IND 7997/2012
10/11/2024 16:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, PROMOVA A RETIRADA DO LIXO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESPEJADOS NO CONJUNTO D DA QE 40.

IND 7998/2012
10/11/2024 16:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA, PROMOVA A REFORMA DO PARQUINHO LOCALIZADO NA QUADRA 315 NORTE.

IND 7999/2012
10/11/2024 16:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA, PROMOVA REPAROS NO ASFALTO DAS PISTAS DO PARQUE DA CIDADE.

IND 7978/2012
10/11/2024 16:04

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO SETOR NORTE, CL 214 EM FRENTE AO LOTE D, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 7957/2012
10/11/2024 16:04

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À AGÊNCIA DO BRB, NA AVENIDA RECANTO DAS EMAS, QUADRA 203 LOTE 15, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 8098/2012
10/11/2024 16:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QUADRA 09 DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

IND 8097/2012
10/11/2024 16:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA M-03 DA CEILÂNDIA NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 8096/2012
10/11/2024 16:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 8095/2012
10/11/2024 16:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS LIGANDO O CONDOMÍNIO PÔR DO SOL AO CENTRO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 8094/2012
10/11/2024 16:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO EXISTENTE EM FRENTE À QUADRA 111 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

PL 1167/2012
10/11/2024 16:04

DISPÕE SOBRE O PORTE DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO PARA AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIARIAS DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1166/2012
10/11/2024 16:03

ATUALIZA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PL 1172/2012
10/11/2024 16:03

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS PUBLICITÁRIOS OU DE INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO NAS TELAS DE CINEMA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1173/2012
10/11/2024 16:03

MODIFICA A LEI Nº 4.159,DE 13 DE JUNHO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

PL 1170/2012
10/11/2024 16:03

ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA IN NATURA PELO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1168/2012
10/11/2024 16:03

INCLUI DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA NORDESTINA DO DF.

REQ 1834/2012
10/11/2024 16:03

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP,SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA.

REQ 1827/2012
10/11/2024 16:03

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 119/2012.

REQ 1830/2012
10/11/2024 16:03

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB.

REQ 1832/2012
10/11/2024 16:03

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

REQ 1833/2012
10/11/2024 16:03

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

REQ 1831/2012
10/11/2024 16:03

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

REQ 1829/2012
10/11/2024 16:03

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS APROVADOS NO CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2009.

REQ 1828/2012
10/11/2024 16:03

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIZADADE DO PROJETO DE LEI Nº978,DE 2012,QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE DETECTORES ELETRÔNICOS DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO NO PERÍODO ENTRE 23:00H E 6:00H.

PL 1171/2012
10/11/2024 16:03

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO,NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS,SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1169/2012
10/11/2024 16:03

INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA FORTALECIMENTOS DE BIBLIOTECAS E SALAS DE LEITURA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 394/2012
10/11/2024 16:03

MANIFESTA MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA-IFB PELA REALIZAÇÃO DO I FÓRUM DISTRITAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGIA.

MO 393/2012
10/11/2024 16:03

MANIFESTA LOUVOR PELA CELEBRAÇÃO DO JUBILEU DE OURO DA IGREJA BATISTA CENTRAL DE TAGUATINGA.

PL 1174/2012
10/11/2024 16:03

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL NAS CRECHES PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 395/2012
10/11/2024 16:03

MANIFESTA LOUVOR AO PASTOR PAULO MAURÍCIO GUEDES LOMBA, POR OCASIÃO DA SUA ELEIÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA CONVENÇÃO BATISTA DO PLANALTO CENTRAL.

MO 396/2012
10/11/2024 16:03

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

PL 1175/2012
10/11/2024 16:03

DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA DE PRODUTOS APÓS O PAGAMENTO NO CAIXA PELO CONSUMIDOR, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1177/2012
10/11/2024 16:03

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PORTE DE ARMAS DE FOGO, MESMO FORA DE SERVIÇO, PELOS AGENTES DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1176/2012
10/11/2024 16:03

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO EM HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE PARA EMBARQUE, DESEMBARQUE, ACOMODAÇÃO E SOCORRO DE PACIENTES EM CASOS DE EMERGÊNCIA.

PL 1178/2012
10/11/2024 16:03

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

REQ 1835/2012
10/11/2024 16:03

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

IND 8093/2012
10/11/2024 16:03

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 8092/2012
10/11/2024 16:03

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 8091/2012
10/11/2024 16:03

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO LOTE 01, DO CONJUNTO 45, DA QUADRA 300, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 8090/2012
10/11/2024 16:03

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INASTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA AVENIDA VARGEM DA BENÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 8062/2012
10/11/2024 16:03

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE AO CONJUNTO C DA QUADRA 517, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 8061/2012
10/11/2024 16:03

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CAIC, LOCALIZADO NA QUADRA 215, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA - XIII.

IND 8060/2012
10/11/2024 16:03

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP PARA REVITALIZAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

IND 8048/2012
10/11/2024 16:03

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF,A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA HÉLIO PRATES NA CNN 01 BLOCO G E H EM FRENTE AO SUPERMERCADO TATICO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 8047/2012
10/11/2024 16:03

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA QNN 21 CONJUNTO O EM FRENTE À CASA 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 8046/2012
10/11/2024 16:03

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE Á ESCOLA CLASSE 19, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 8002/2012
10/11/2024 16:03

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS AO LONGO DA AVENIDA BURITIS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

IND 8045/2012
10/11/2024 16:03

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA VIA DA FUNDAÇÃO BRADESCO, ALTURA DA QNN 18, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 8001/2012
10/11/2024 16:03

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QSA 12, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

IND 8025/2012
10/11/2024 16:03

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS-TRANSPORTE URBANO DO DF,A REVITALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA QUADRA 06 ENTRADA DO CONJUNTO D,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO-RA V.

IND 8024/2012
10/11/2024 16:03

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS-TRANSPORTE URBANO DO DF,A REVITALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA QUADRA 07 CL 08 EM FRENTE À LOJA 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO-RA V.