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IND 7563/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA,PARA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA QNP 11 NAS VIAS LATERAIS DA ESCOLA CLASSE 40,NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 7593/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO ÁS SECRETARIAS DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM QUADRAS DE ESPORTE COBERTAS NAS ESCOLAS CLASSE DOS NÚCLEOS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 7596/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE QUÍMICA, FÍSICA E BIOLOGIA NAS DEPENDÊNCIAS DOS CENTROS DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 7566/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA,PARA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA QNP 09/13 AO LADO DA PARÓQUIA SÃO MARCOS E SÃO LUCAS NO SETOR P NORTE,NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 7470/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DA CIDADE DAS ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.

IND 7594/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIOS EM TODOS AS ESCOLAS CLASSE LOCALIZADAS EM NÚCLEOS RURAIS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 7595/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CAIXA POSTAL E ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA I - RA XVI.

IND 7583/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN/DF,A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PRINCIPAL E NAS DEMAIS VIAS DO CONDOMÍNIO CASA BRANCA,LOCALIZADO NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 7599/2012
10/11/2024 16:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS, LIGANDO SOBRADINHO AO PARANOÁ, VIA NOVA COLINA

REQ 1776/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19/09/2012,9H,PARA DEBATER O PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA A CARREIRA TÉCNICA FAZENDÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1782/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER QUESTÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE PÚBLICO,NA QNR 2 DA CIDADE DE CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA IX.

PL 1108/2012
10/11/2024 16:18

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 7.873.470,00(SETE MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL,QUATROCENTOS E SETENTA REAIS).

PL 1150/2012
10/11/2024 16:18

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 140.890.117,00 (CENTO E QUARENTA MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS).

PL 1111/2012
10/11/2024 16:18

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DISTRITAL Nº 4.356, DE 3 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1110/2012
10/11/2024 16:18

REESTRUTURA A CARREIRA TÉCNICA FAZENDÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1109/2012
10/11/2024 16:18

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 80.388.182,00 (OITENTA MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS).

PL 1112/2012
10/11/2024 16:18

ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL - PPA 2012/2015, APROVADO PELA LEI Nº 4.742, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.

PL 1118/2012
10/11/2024 16:18

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LIVRO INFORMATIVO, PELAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE, CONSTANDO INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS PRESTADOS AO CLIENTE.

PL 1121/2012
10/11/2024 16:18

VEDA A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA NOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 383/2012
10/11/2024 16:18

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS FARMACÊUTICOS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA.

MO 384/2012
10/11/2024 16:18

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ADMINISTRADORES DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA.

MO 382/2012
10/11/2024 16:18

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS NUTRICIONISTAS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA.

PL 1117/2012
10/11/2024 16:18

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PRODUTOS INFLAMÁVEIS, RADIOATIVOS, EXPLOSIVOS, TÓXICOS OU CONTAMINADOS NO DISTRITO FEDERAL SEJAM EQUIPADOS COM RASTREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1119/2012
10/11/2024 16:18

DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS METÁLICOS RECICLÁVEIS E SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1115/2012
10/11/2024 16:18

INSTITUI O SISTEMA PARA PREVENÇÃO E ALERTA DE CATÁSTROFES E DESASTRES NATURAIS.

PL 1116/2012
10/11/2024 16:18

INSTITUI O DIA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA IDOSOS.

PL 1114/2012
10/11/2024 16:18

INSTITUI A POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

PL 1120/2012
10/11/2024 16:18

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 385/2012
10/11/2024 16:18

PARABENIZA OS AGENTES DE TRÂNSITO E SERVIDORES DAS CARREIRAS DE ATIVIDADES E POLICIAMENTO DE TRÂNSITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL.

REC 4/2012
10/11/2024 16:18

CONTRA A DECISÃO DECLARATÓRIA DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1049/2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DOS GASTOS EM VIAGENS DOS CARGOS DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1773/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA/TERRACAP.

REQ 1758/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROCESSO Nº 360.000.969/2011.

PL 1193/2012
10/11/2024 16:18

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$79.977.778,00(SETENTA E NOVE MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS).

REQ 1764/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER/DF.

REQ 1765/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 47 ANOS DO BRB NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2013.

REQ 1766/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2.013, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO TRÂNSITO.

REQ 1759/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2.013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA TV COMUNITÁRIA.

REQ 1761/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PROTEÇÃO DAS FLORESTAS E O DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL

REQ 1762/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MAIO DE 2013, EM HOMENAGEM A SEMANA DOS PRODUTOS ORGÂNICOS.

REQ 1769/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DIRETOR ESCOLAR NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2013

REQ 1768/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REQ 1767/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO

REQ 1760/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGRICULTOR.

PL 1113/2012
10/11/2024 16:18

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

REQ 1757/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL ACERCA DO PROCESSO Nº 0480-00159/2012.

REQ 1771/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SÁUDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1772/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SÁUDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1770/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1791/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 95/2011 E 1083/2012.

REQ 1763/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE MAIO DE 2.013 PARA DEBATER SOBRE AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E A PREVENÇÃO DO DESMATAMENTO E QUEIMADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 155/2012
10/11/2024 16:18

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE MARINO DE CARVALHO.

PL 1127/2012
10/11/2024 16:18

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1126/2012
10/11/2024 16:18

INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.

REQ 177/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº9/2012 QUE ESPECIFICA.

REQ 1781/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2012,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR PIONEIRO DE SOBRADINHO.

REQ 1779/2012
10/11/2024 16:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO.

REQ 1799/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1798/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQ 1801/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DSITRITO FEDERAL.

REQ 1797/2012
10/11/2024 16:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.