CLDF

Requer a realização de sessão solene para o lançamento da Frente Parlamentar da Nefrologia, a realizar-se no dia 28 de junho de 2024, das 10:00 às 13:00 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de sessão solene em Homenagem aos Colégios Cívico-Militares, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2024, às 19horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Estabelece prioridade na alocação de pessoas com deficiência em órgãos públicos, na forma que especifica.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração do Park Way que revitalize as vias rurais do Núcleo Rural Vargem Bonita.

Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida pela União para operação de crédito externa a ser realizada pela Companhia Energética de Brasília S.A. - CEB junto ao New Development Bank - NDB e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação do estacionamento público localizado em frente ao Residencial Vitória, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a limpeza da quadra de esportes ao lado da escola CEF 34, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Estrada Parque Península Norte, no Lago Norte.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia na avenida M2, com início na quadra QNM 17 e término na quadra QNM 25, em Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX..

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação Pública por lâmpadas LED na quadra 105, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana, roçagem de grama e recolhimento de lixo, no Setor Oeste da Estrutural.

Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Chácara 105, no Sol Nascente.

Requer a realização de Sessão Solene com o tema: Orgulho das Pessoas com Deficiência.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de redutores de velocidade na Avenida M2 em Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 17 de maio de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre o tema "Trabalho Igual, Salário Igual".

Sugere ao Poder Executivo a construção de ponto de encontro comunitário no Polo de Cinema de Sobradinho II.

Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Enfermagem - Semana Brasileira da Enfermagem.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamentos púbicos na avenida M2, entre as quadras QNM 17 e QNM 25, em Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a implantação do sistema de coleta seletiva, na quadra 105, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII

Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Enfermagem - Semana Brasileira da Enfermagem.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, a realizar-se no dia 3 de junho de 2024, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de sessão solene no dia 28 de maio de 2024 com o tema o Poder das Mulheres Incríveis.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, em razão da calamidade provocada pelas chuvas no Estado do Rio Grande do Sul, sejam disponibilizadas medidas de apoio imediato para auxiliar o transporte de pessoas, sobretudo brasilienses e familiares de brasilienses, que se encontram deslocados ou em situação de vulnerabilidade em decorrência do desastre.

Requer a retirada de tramitação das proposições n°1356 e n°1358.

Requer informações à Secretária de Estado de Justiça e Cidadania acerca da publicação de portaria para dispor sobre o Regulamento de Lotação e Remanejamento Interno para os servidores da Carreira Socioeducativa.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes na Asa Norte, nos locais aqui apontados, bem como a instalação de postes na via atrás do Autódromo.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 22 de maio de 2024 em Comissão Geral, para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências.

Altera as Leis nº 5.385, de 12 de agosto de 2014, que "Institui as diretrizes para a promoção da Área Escolar de Segurança e dá outras providências"; nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal", nº 7.275, de 05 de julho de 2023, que “Dispõe sobre a prestação dos serviços públicos de iluminação pública no Distrito Federal e dá outras providências”, nº 4.566, de 4 de maio de 2011, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal – PDTU/ DF e dá outras providências”, Lei nº 972, de 11 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre os atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências”, nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, que “Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal”, Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto – RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia – RA XVIX, Lago Sul – RA XVI e do Lago Norte – RA XVIII” e Lei nº 3.036, de 18 de julho de 2002, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Gama – RA II, Taguatinga – RA III, Brazlândia – RA IV, Sobradinho – RA V, Planaltina – RA VI, Paranoá – RA VII, Núcleo Bandeirante – RA VIII, Ceilândia – RA IX, Guará – RA X, Samambaia – RA XII, Santa Maria – RA XIII, São Sebastião – RA XIV, Recanto das Emas – RA XV e Riacho Fundo – RA XVII”, e dá outras providências.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana - SEMOB, proceder gestão na reforma e manutenção dos banheiros do Terminal Rodoviário do Paranoá (RA-VII).

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), em ocasião da solenidade em homenagem ao seu 55º aniversário.

Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Centro Olímpico e Paralímpico que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Riacho Fundo I- RA XVII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do Estádio Augustinho Lima, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Requer adesão à Frente Parlamentar de apoio aos vendedores ambulantes (Requerimento nº 727/2023) de autoria do Deputado Pepa e outros, conforme art. 4º, II do Estatuto da mencionada frente.

Dispõe sobre a instituição da Campanha de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo uso excessivo de celulares, tablets e computadores a bebês, crianças e jovens, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Planaltina - RA VI, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2024, às 19h.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de calçadas, entre a via que liga o DVO e o bairro Boa Vista, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de ônibus que atendem a população de Ceilândia, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 312 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 414 em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 108 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 1031 em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto no Setor Sul do Gama, com ênfase especial na quadra 04, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na Quadra 314 conjunto 13 em Samambaia Sul - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização do asfalto no estacionamento entre o Bloco A e B, localizado na SQSW 104, na Região Administrativa do Sudoeste RA – XXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 314 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na rua da quadra 314 conjunto 13, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 523 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 310 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 521 em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 316 de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Quadra 318 do Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 02, Conjunto E, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres no Sudoeste.

Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher.

Reconhece e apresenta votos de louvor às mulheres que menciona pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher.

Requer o arquivamento do Requerimento nº 1355/2024.

Requer a retira de tramitação e o arquivamento da Indicação de nº 4880/2024.

Cria o Programa Morar DF para aquisição de unidade habitacional de interesse social na forma que especifica.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.290, de 14 de janeiro de 2014, que autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a arcar com despesas de manutenção e conservação das instituições que especifica e dá outras providências.