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IND 5777/2024
14/11/2024 04:07

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, estudo de impacto financeiro para viabilidade de implementação do piso para a categoria de Agentes de Limpeza.

IND 5740/2024
14/11/2024 04:06

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de ciclovia em toda a extensão do canteiro central, na Região Administrativa do Lago Norte.

IND 5778/2024
14/11/2024 04:06

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implantação de pavimentação asfáltica no Setor Habitacional 26 de Setembro.

IND 6163/2024
14/11/2024 04:06

Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de energia elétrica regular no bairro Horta Comunitária Nova Canaã, Buritis III a localizar-se na Região Administrativa de Planaltina RA VI.

MO 936/2024
14/11/2024 04:06

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado.

MO 928/2024
14/11/2024 04:06

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado.

IND 5755/2024
14/11/2024 04:06

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências para a criação de Conselhos Tutelares em 8 regiões administrativas do Distrito Federal: Estrutural, Guará, Paranoá, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião, Sobradinho I e Taguatinga.

IND 5756/2024
14/11/2024 04:06

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências para a recomposição salarial dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal.

REQ 1549/2024
14/11/2024 04:06

Requer informações a respeito dos procedimentos para instalação de detectores de metal nas escolas da rede pública do Distrito Federal

IND 5779/2024
14/11/2024 04:06

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implantação de estacionamento no canteiro central ao longo da Via QNM 19 e Via M2 em Ceilândia Sul.

REQ 1547/2024
14/11/2024 04:06

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.093, de 2024 e nº 339, de 2023.

IND 5780/2024
14/11/2024 04:06

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reforma do parquinho localizado no Quadradão da QNP 28, Conjunto P, Setor P Sul, Região Administrativa de Ceilândia.

IND 5795/2024
14/11/2024 04:06

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização dos parquinhos infantis da QR 827, em Samambaia.

IND 5794/2024
14/11/2024 04:06

Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistema de iluminação pública e a revitalização das calçadas da Quadra 06, em Planaltina.

IND 5793/2024
14/11/2024 04:06

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de entulhos, na Quadra 301, em Santa Maria.

IND 5792/2024
14/11/2024 04:06

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Rua da Gameleira e na Rua das Pontes, em São Sebastião.

IND 5791/2024
14/11/2024 04:06

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Avenida Comercial Norte e da Avenida Comercial Sul, em Taguatinga.

PR 45/2024
14/11/2024 04:06

Institui o Prêmio Silvio Santos de Comunicação.

MO 927/2024
14/11/2024 04:06

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica em reconhecimento às contribuições para a luta por direitos humanos no Distrito Federal

REQ 1548/2024
14/11/2024 04:06

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023, 291/2023, 292/2023, 297/2023, 322/2023, 325/2023, 331/2023 e 339/2023

PL 1236/2024
14/11/2024 04:06

Obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e de banda larga na modalidade pós-paga a apresentarem, na fatura mensal, informações sobre a entrega diária de velocidade de recebimento e envio de dados pela rede mundial de computadores e dá outras providências.

REQ 1551/2024
14/11/2024 04:06

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 02 de setembro de 2024, às 15h00, no Plenário desta Casa de Leis, dedicada à História, Cultura e Educação no Distrito Federal.

IND 5790/2024
14/11/2024 04:06

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais na Avenida Pau Brasil, em especial embaixo das linhas do metrô da Estação Águas Claras.

IND 5789/2024
14/11/2024 04:06

Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica do Setor Maranata, em Brazlândia.

IND 5788/2024
14/11/2024 04:06

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QE 12, Bloco O, no Guará I.

IND 5787/2024
14/11/2024 04:06

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Alto Kanegae, no Riacho Fundo.

IND 5786/2024
14/11/2024 04:05

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento das bocas de lobo do Condomínio Nova Colina II, em Sobradinho.

PDL 185/2024
14/11/2024 04:05

Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hélio Camilo Marra.

MO 939/2024
14/11/2024 04:05

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados na educação, no âmbito dos Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal.

IND 5801/2024
14/11/2024 04:05

Sugere ao Pder Executivo por meio da secretaria de Esportes que construa um campo de futebol sintético na QI 18, em frente ao Bloco B Guará I.

REQ 1554/2024
14/11/2024 04:05

Requer a retirada e o arquivamento do PL 1123//2024, ante aspectos de fluxo e classificação que se impõem.

MO 943/2024
14/11/2024 04:05

Manifesta moção de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados pelo RANKING DOS POLÍTICOS, às pessoas que especifica.

PL 1237/2024
14/11/2024 04:05

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Entregador de Aplicativo.

REQ 1555/2024
14/11/2024 04:05

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.123 de 2024.

PL 1244/2024
14/11/2024 04:05

Altera a lei nº 6.355, de 7 de agosto de 2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no âmbito do Distrito Federal.

IND 5806/2024
14/11/2024 04:05

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a adoção de providências urgentes visando à retirada de moradores de rua que invadiram um lote particular localizado na Vila São José, Rua 19, chácara 293, lote 9A, em Vicente Pires – RA XXX, transformando o local em depósito de lixo e uso de substâncias entorpecentes.

MO 938/2024
14/11/2024 04:05

Parabeniza e manifesta votos de louvor às lideres de igreja pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal .

IND 5809/2024
14/11/2024 04:05

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de quadra poliesportiva com cobertura na quadra QRB 03 do Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

IND 5816/2024
14/11/2024 04:05

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na via entre as QRs 401/403, em Samambaia.

PL 1239/2024
14/11/2024 04:05

Altera a Lei nº 6.744, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.