CLDF

SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 303, DE 22 DE ABRIL DE 1996, DO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SR. GABRIEL GONDIM.

SUBMETE À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, MEDIANTE RESOLUÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ). MENSAGEM Nº466/93

CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATRIZ DULCINA DE MORAES.