CLDF

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 171/2023.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 2 de junho de 2023, às 14h, em homenagem ao 50º aniversário do Clube da Saúde.

Manifesta apoio à caracterização das Academias e Centros Esportivos como integrantes do Segmento de Saúde no escopo da Reforma Tributária que se discute em nível Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem que ora especifica.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a construção de calçadas, no Setor de Múltiplas Atividades (SMA) e o Residencial Paraiso, na Região Administrativa do Gama RA II.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelas ações efetivas no combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes, em ocasião do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil, Maio Laranja.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, em referência ao dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a realizar-se no dia 23 de maio de 2023, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares- PMDF: ASP Dayane Costa Lemos, ST Antônio Jakson Alves Feliciano, SD Felipe Almeida Andrade, SD Leandro Medrado Santiago, SD Pedro Henrique de Lima Xavier, do 26º Batalhão, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, no fato ocorrido no dia 14 de maio de 2023 – Dias das mães - na região de Santa Maria.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares- PMDF: Comandante CB QPPMC Lucas Borges de Oliveira, Patrulheiro SD QPPMC Charlyson William Freitas Lucio, Motorista SD QPPMC Felipe Bieda Espindola, Patrulheiro SD QPPMC Dhenner Victtor Ferreira de Morais Amaro, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, no fato ocorrido no dia 10 de maio de 2023 em frente a 15ª Delegacia de Polícia.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os fundadores, professores, colaboradores, apoiadores e atletas, que seguem especificados, pelo comprometimento ao melhor mérito esportivo, participação e dedicação demonstrados no Projeto Social Campeão no Esporte e na Vida, que contribuíram, nos últimos 9 anos, para que nos anos de 2019 a 2023 o Distrito Federal conquistasse nos Campeonatos Brasileiros de Jiu-Jitsu, realizados em Barueri-SP, um total de 34 medalhas, sendo 13 de ouro, 7 de prata e 14 de bronze.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos fundadores, professores, colaboradores, apoiadores e atletas do Projeto Social Campeão no Esporte e na Vida, pelo comprometimento ao melhor mérito esportivo, participação e dedicação, nos últimos 9 anos, para que nos anos de 2019 a 2023 o Distrito Federal conquistasse nos Campeonatos Brasileiros de Jiu-Jitsu, realizados em Barueri-SP, um total de 34 medalhas, sendo 13 de ouro, 7 de prata e 14 de bronze, a realizar-se no dia 24 de maio de 2023, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.061.000,00.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial de Doação de Leite Materno.

Sugere ao Poder Executivo a nomeação dos aprovados no concurso público de Técnico de Laboratório – Hematologia e Hemoterapia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Enfermagem.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de posto de saúde no Núcleo Rural Buriti Vermelho, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de maio de 2023, às 19 horas, no Escola Classe 66, localizada na Avenida Córrego das Corujas, Trecho 03, na Região Administrativa do Sol Nascente, para debater sobre a situação para a Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino Médio no Condomínio Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares- PMDF: 1º SGT QPPMC Wilson Bezerra dos Santos, 1° SGT QPPMC Irajá Rômulo Gomes Vieira, 2° SGT QPPMC Andressa Wanderley Hooper Romeiro, do 26º Batalhão, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, no fato ocorrido no dia 12 de maio de 2023, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal - SECEC, providências para a construção de um Complexo Cultural na Região Administrativa de Sobradinho (RA V) ou Sobradinho II (RA XXVI).

Dispõe sobre a instituição de Sessão Ordinária mensal na Câmara Legislativa do Distrito Federal, com pauta referente à defesa e garantia dos direitos das mulheres, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que amplie a linha de ônibus de forma que haja transporte público próximo ao Centro de Referência de Assistência Social localizado na Expansão de Samambaia.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, ofereça a vacinação contra a Covid-19 e Influenza nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Altera a Lei n° 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, ofereça a vacinação contra a Covid-19 e Influenza nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Institui o Estatuto do Pedestre no Distrito Federal, cria o Dia do Pedestre e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas pistas da ciclovia do Lago Oeste, localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), melhoria na iluminação pública da Av. Principal DF 001 Km 27, próximo à Vila Basevi no Lago Oeste, localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Manifesta votos de louvor aos blocos de rua que desfilaram no Carnaval de 2023.