CLDF

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

INSTITUI PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR NA REDE OFICIAL DE ENSINO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 13.750.988,00 (TREZE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL EM BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DESCONTO DE MEIO INGRESSO EM SALAS DE ESPETÁCULOS E CINEMAS, A PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESMEMBRA O LOTE A DA QNM 16 NA FORMA QUE ESPECIFICA, DEFINE SEU USO E OCUPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE A DA EQNM 8/6 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTA POR INFRAÇÃO ÀS NORMAS DE TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO DE PLANALTINA-DF-RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO ESPELHO D`ÁGUA EM BRAZLÂNDIA RA-IV.

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO EM ALVENARIA, DAS GALERIAS POSTERIORES (FUNDOS) DAS LOJAS COMERCIAIS DAS QUADRAS 06, 10, 25 E 25 DO SETOR OESTE E 08, 09, 10, 11, 37, 38, 41 E 42 DO SETOR LESTE DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGISTRO CIVIL DO NASCIMENTO PARA LIBERAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ONDE HOUVER OCORRIDO O PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE PORTÕES E CERCAMENTO, EM LOGRADOUROS DO CRUZEIRO NOVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS - GDAE, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA CAPELA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII.

AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA MATRIZ SANTA LUZIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA RESIDÊNCIAS PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA - II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA-JATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.071, DE 15 DE MAIO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREA CONTÍGUA AOS BLOCOS COMERCIAIS DO COMÉRCIO LOCAL SUL DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1387, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997, AS COOPERATIVAS E SIMILARES.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQ 13/15 DO SETOR SUL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA EVANGÉLICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, NO NÚCLEO BANDEIRANTE.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO REALIZADA POR FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A NÍVEL DO DISTRITO FEDERAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA.

RECONHECE A FEDEREÇÃO DAS BANDEIRANTES DO BRASIL, REGIÃO DE BRASÍLIA, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

AUTORIZA O GDF A DESTINAR AS ÁREAS ENTRE OS LOTES, DENOMINADOS BECOS, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA - RA III E CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS).

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.