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PL 2629/2022
15/11/2024 06:25

Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal para recomposição das perdas inflacionária e dá outras providências.

PL 2585/2022
15/11/2024 06:25

Dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilantes do sexo feminino nos estabelecimentos de prestação de serviços financeiros no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2586/2022
15/11/2024 06:25

Dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2587/2022
15/11/2024 06:25

Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da síndrome de esgotamento profissional entre os servidores públicos do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2642/2022
15/11/2024 06:25

Dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre e assemelhados sem origem no âmbito do Distrito Federal, na forma que especifica e dá outras providências.

REQ 3189/2022
15/11/2024 06:25

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2.408/2021.

PDL 263/2022
15/11/2024 06:25

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Aparecido da Costa Freire.

PDL 262/2022
15/11/2024 06:25

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paccelli José Maracci Zahler.

IND 8353/2022
15/11/2024 06:25

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), que seja colocado um quebra-molas na SEPN 507, Bloco C, Lote 03, W2 Norte..

IND 8357/2022
15/11/2024 06:25

Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF a Consecução, Urgente de Todos os Atos Necessários à Edição de Instrumento Jurídico Específico para que os Valores Percebidos pelos Policiais Militares do DF a Título de Vencimentos, Gratificações e outros sejam efetivados por meio de Subsídios.

REQ 3190/2022
15/11/2024 06:25

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre a falta de Professor de Matemática no Centro Educacional do Lago (CEL), no Lago Sul (RA-I).

PL 2627/2022
15/11/2024 06:25

Altera a Lei nº 6.956, de 29 de setembro de 2021, que "dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras públicas e público-privadas no Distrito Federal".

PDL 277/2022
15/11/2024 06:25

Susta a aplicação do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro de 2020, do Conselho de Educação do Distrito Federal, que estabelece as normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

REQ 3191/2022
15/11/2024 06:25

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de abril de 2022, em homenagem ao dia do Policial Civil do Distrito Federal.

REQ 3254/2022
15/11/2024 06:25

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 25 de abril, de 2022, às 19h, para debater a Lei de Gestão Democrática do Sistema de Educação Pública do Distrito Federal.

REQ 3197/2022
15/11/2024 06:25

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca de doação de equipamentos de informática para a Escola Classe 116 de Santa Maria (RA XIII).

MO 1077/2022
15/11/2024 06:25

Manifesta votos de Louvor e homenageia ex. servidores da Companhia Energética de Brasília- CEB, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à comunidade.

PL 2628/2022
15/11/2024 06:25

Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destes, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

REQ 3193/2022
15/11/2024 06:25

Requer ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGES-DF) informações sobre a sua gestão.

PL 2604/2022
15/11/2024 06:25

Reconhece o CLUBE DE TIRO CENTRO OESTE como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal.

PL 2620/2022
15/11/2024 06:25

Reconhece a FEDERAÇÃO DE TIRO PRÁTICO DO DISTRITO FEDERAL como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal.

PL 2619/2022
15/11/2024 06:25

Reconhece o CLUBE TJ THIRUS como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal.

PL 2618/2022
15/11/2024 06:24

Reconhece o CLUBE OLÍMPICO DE TIRO ESPORTIVO DE BRASÍLIA como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal.

PL 2617/2022
15/11/2024 06:24

Reconhece o CAMUFLAGEM CLUBE DE TIRO como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal.

PL 2616/2022
15/11/2024 06:24

Reconhece o CLUBE DE TIRO TRINCHEIRA como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal.

PL 2615/2022
15/11/2024 06:24

Reconhece o CLUBE ESPORTIVO DE ATIRADORES, COLECIONADORES E CACADORES DO DISTRITO FEDERAL como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal.

PL 2614/2022
15/11/2024 06:24

Reconhece o CENTRO DE TIRO E CAÇA BRASÍLIA como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal.

PL 2613/2022
15/11/2024 06:24

Reconhece o CLUBE DE TIRO BRAVO como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal.

PL 2612/2022
15/11/2024 06:24

Reconhece a FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE TIRO ESPORTIVO como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal.

PL 2611/2022
15/11/2024 06:24

Reconhece a CONFEDERAÇÃO ESPORTIVA DE ATIRADORES COLECIONADORES E CAÇADORES como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal.