CLDF

HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ABDIAS DO NASCIMENTO,MILITANTE E DEFESOR DO MOVIMENTO NEGRO NO BRASIL.

REVOGA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM O INC. III, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; INC. VIII, DO ART. 7º, DA LEI 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990; LEI FEDERAL Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990; ART. 215, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL; E AS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO Nº 333, DO CNS, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 308.176,00 (TREZENTOS E OITO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS).

ALTERA O INCISO V DO ART. 79, DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DE BASQUETE UNICEUB/BRB PELA CONQUISTA DI TÍTULO DE BICAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL-NBB 2011.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

HOMENAGEM POST-MORTEM AO JORNALISTA MÁRIO EUGÊNIO RAFAEL DE OLIVEIRA,FALECIMENTO EM 1984,COMO RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE PAPEL QUE CUMPRIU NA LUTA CONTRA O CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS PASTORES QUE ESPECIFICA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB-PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VILA VITÓRIA NA REGIÃO ADMINISTRATICA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB-NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO EM VILA VITÓRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO EM VILA VITÓRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP-NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VILA VITÓRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PATROLAR AS RUAS EM VILA VITÓRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB-PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VILA DO BOA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB-NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO EM VILA DO BOA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO DE LIGAÇÃO ENTRA A VILA DO BOA E O JARDIM BOTÂNICO III NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO DE LIGAÇÃO ENTRA A VILA DO BOA E O JARDIM BOTÂNICO III NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO EM VILA DO BOA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO EM VILA NOVA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PATROLAR AS RUAS EM VILA NOVA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PATROLAR AS RUAS EM VILA DO BOA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PATROLAR AS RUAS NO MORRO AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO NO MORRO AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PATROLAR AS RUAS EM BELA VISTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PATROLAR AS RUAS EM ITAIPÚ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO EM BELA VISTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO EM ITAIPÚ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP-NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM BELA VISTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP-NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ITAIPÚ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP-NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MORRO AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP-NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MORRO AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA REFORÇAR O POLICIAMENTO NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O TRANSPORTE ESCOLAR NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO EM ITAIPÚ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP-NO SENTIDO DE CONCLUIR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VILA NOVA E SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP-NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VILA NOVA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ITAIPÚ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP-NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VILA DO BOA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO EM BELA VISTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIOS-PEC, NOS NÚCLEOS RURAIS SITUADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO AO TRABALHADOR RURAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BELA VISTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

ALTERA O INCISO II DO ART.26 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 4 D NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

MANIFESTA DE VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O JORNALISTA RENATA RIELLA PELO RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE PAPEL QUE CUMPRIU EM DEFESA DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSERVAÇÃO DA CICLOVIA QUE LIGA SAMAMBAIA A TAGUATINGA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SAMAMBAIA - RA XII E DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PERMITIR QUE OS PAIS ESTUDANTES DOS NÚCLEOS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL UTILIZEM O TRANSPORTE ESCOLAR EM DIAS EM QUE SEJAM REALIZADAS REUNIÕES DE PAIS E MESTRES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA 4 D NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB-NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO EM VILA NOVA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB-NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NO MORRO AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE GARANTIR SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO,GRATUITO E DE QUALIDADE PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DAS COMUNIDADES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DE ACESSO NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL-CAPS NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.