CLDF

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Setor de Mansões Sudeste, em Samambaia.

Requer a retirada de tramitação das proposições que especifica.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com recolhimento de podas e entulhos, no Conjunto 06 do SHA, em Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Estádio Adonir Guimarães Lima, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na AR 12, em Sobradinho II.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na SQSW 102, no Sudoeste.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a limpeza dos becos entre os conjuntos da Ceilândia Norte, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de lombadas na Quadra 102 Conjunto 20, localizada na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

Requer à realização de Sessão Solene no dia 12 de junho de 2024, às 19hs, no Plenário desta Casa, para a posse da nova Executiva Regional do Partido Democracia Cristã do Distrito Federal.

Cria a Gratificação de Execução de Políticas Ambientais (GEPA), a ser concedida aos servidores efetivos lotados e em exercício no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a garantia de matrícula ou oferta de cartão creche à criança, cuja mãe tenha sido selecionada em programas de cotas em contratos terceirizados para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos sanitaristas, a ser realizada no dia 10 de junho de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis.

Dispõe acerca das condições mínimas de estrutura das Unidades Escolares da Rede Pública do DF.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 1414/2024, que “Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 07 de junho de 2024, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal”. Por motivo de alteração na data da solenidade.

Requer à realização de Sessão Solene no dia 24 de junho de 2024, às 19hs, no Plenário desta Casa, para celebrar o Dia do Policial Legislativo.

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 28 de junho de 2024, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos as pessoas que especifica em Alusão ao Maio Antimanicomial.

Institui a Política de Conscientização para o Trânsito, Coexistência e Convivência Harmônicas entre Veículos Automotores e Ferrovias no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Quadra 23 do Park Way.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro Lelio Bentes Corrêa do Tribunal Superior do Trabalho

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com operação tapa-buracos, revitalização de calçadas e reforma do parquinho infantil, na QR 514, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco em frente à UBS 16, na Avenida Central Sul, no Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS em São Sebastião.

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas ao desenvolvimento da integração do Ensino Médio com o Ensino Técnico no CED Zumbi dos Palmares, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova inclusão de brinquedos com acessibilidade para crianças com necessidades especiais no parque infantil construído na quadra 117, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Requer o encaminhamento, por intermédio da Mesa Diretora, de requerimento à Sra. Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal para que preste informações sobre a destinação dos recursos direcionados pelos Parlamentares desta Casa de Leis por meio da Lei 7.235/2023.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras na SCRN 706/707, na Asa Norte.

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Escola Técnica na Região Administrativa do Arapoanga (RA-XXXVI).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na quadra QR 204, conjunto A, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no conjunto A da QNL 30, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais nas imediações do Restaurante Comunitário de Samambaia - Rorizão.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, a realização de recolhimento dos entulhos e lixo na entrada do módulo 06 do Residencial Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI, em Planaltina - RA VI.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas e instituições que especifica, por ocasião do Dia da Nakba.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, por ocasião do Aniversário dos Centros de Vivências Lúdicas – Oficinas Pedagógicas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de muro próximo à Escola Classe 02 do Gama - RA II.

Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria.

Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao jogador Robert Renan Alves Barbosa.

Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao jogador Endrick Felipe Moreira de Sousa.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2024, às 9h, no auditório, em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Juíza de Direito Leila Cury do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos militares SD MAYCON ALVES DOS SANTOS do CBMDF, Mat.: 1761284 e SD HERISSON RODRIGO MELO NASCIMENTO do PMGO, Mat.:37330, pelo ato de bravura praticado ao salvarem um cidadão que pretendia tirar a própria vida.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização dos estoques e da distribuição de medicamentos essenciais em falta nas Farmácias de Alto Custo, aqui apontados.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, acerca do atendimento no Ambulatório Trans, do processo transexualizador, inclusive, da cirurgia de redesignação sexual.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil - CACI, seja encaminhado minuta de projeto de lei à Câmara Legislativa com alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia - SEEC, seja encaminhado minuta de projeto de lei à Câmara Legislativa com alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, para que se preveja a nomeação de todo déficit de servidores da Secretaria de Saúde.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a execução de recursos destinados à realização de cirurgias eletivas.

Altera a Lei nº 6.466, de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI e da Taxa de Limpeza Pública — TLP”.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a transformação do Posto Policial do Núcleo Urbano INCRA-8 em uma Base Integrada de Segurança Pública Comunitária..

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 309, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na Quadra 713 da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no condomínio Estância, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na avenida da Fundação Bradesco, na QNN 28, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da iluminação pública e a limpeza da área verde das quadras 700 do Noroeste.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de junho 2024, às 9:30h, no Plenário, em homenagem ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida Sul, entre as Quadras 300 e 500, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na QNG 26, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com roçagem de mato e revitalização da iluminação pública, no Núcleo Rural Boqueirão, no Paranoá.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a restauração de ciclovia na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.