CLDF

HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ABDIAS DO NASCIMENTO,MILITANTE E DEFESOR DO MOVIMENTO NEGRO NO BRASIL.

REVOGA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM O INC. III, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; INC. VIII, DO ART. 7º, DA LEI 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990; LEI FEDERAL Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990; ART. 215, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL; E AS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO Nº 333, DO CNS, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 308.176,00 (TREZENTOS E OITO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS).

ALTERA O INCISO V DO ART. 79, DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DE BASQUETE UNICEUB/BRB PELA CONQUISTA DI TÍTULO DE BICAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL-NBB 2011.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

HOMENAGEM POST-MORTEM AO JORNALISTA MÁRIO EUGÊNIO RAFAEL DE OLIVEIRA,FALECIMENTO EM 1984,COMO RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE PAPEL QUE CUMPRIU NA LUTA CONTRA O CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS PASTORES QUE ESPECIFICA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB-PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VILA VITÓRIA NA REGIÃO ADMINISTRATICA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB-NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO EM VILA VITÓRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO EM VILA VITÓRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP-NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VILA VITÓRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PATROLAR AS RUAS EM VILA VITÓRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB-PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VILA DO BOA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB-NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO EM VILA DO BOA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO DE LIGAÇÃO ENTRA A VILA DO BOA E O JARDIM BOTÂNICO III NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO DE LIGAÇÃO ENTRA A VILA DO BOA E O JARDIM BOTÂNICO III NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO EM VILA DO BOA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO EM VILA NOVA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PATROLAR AS RUAS EM VILA NOVA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PATROLAR AS RUAS EM VILA DO BOA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PATROLAR AS RUAS NO MORRO AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO NO MORRO AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PATROLAR AS RUAS EM BELA VISTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PATROLAR AS RUAS EM ITAIPÚ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO EM BELA VISTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO EM ITAIPÚ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP-NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM BELA VISTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP-NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ITAIPÚ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP-NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MORRO AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP-NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MORRO AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA REFORÇAR O POLICIAMENTO NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O TRANSPORTE ESCOLAR NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO EM ITAIPÚ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP-NO SENTIDO DE CONCLUIR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VILA NOVA E SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP-NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VILA NOVA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ITAIPÚ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP-NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VILA DO BOA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.