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MO 798/2024
14/11/2024 06:06

Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Enfermagem - Semana Brasileira da Enfermagem.

IND 5069/2024
14/11/2024 06:06

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 05, em Sobradinho.

IND 5113/2024
14/11/2024 06:06

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a limpeza com remoção de entulhos em terreno ao da SNDF, chácara 14, na Região Administrativa do Guará - RA X.

IND 5068/2024
14/11/2024 06:06

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização, melhorias na infraestrutura, contratação de profissionais de saúde e aquisição de equipamentos básicos na UPA do Recanto das Emas.

IND 5114/2024
14/11/2024 06:06

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova instalação de iluminação pública na Avenida 26 de setembro, em frente às chácaras 121 e 123, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 5084/2024
14/11/2024 06:06

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho II e da Novacap, providências para a reforma completa da quadra de esportes e do parquinho infantil localizados na Ar 15, conjunto 08, próximos à Creche Canela De Ema, na Região Administrativa DE Sobradinho II – RA XXVI.

IND 5115/2024
14/11/2024 06:06

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra QR 309, conjuntos N, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

IND 5067/2024
14/11/2024 06:06

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Itapoã Parque, no Itapoã.

IND 5116/2024
14/11/2024 06:06

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a construção de um espaço cultural na Escola Classe 7, na Região Administrativa do Gama – RA II.

IND 5082/2024
14/11/2024 06:06

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a inclusão da Escola Classe 7 no Programa de Educação Integral (PROEITI), na Região Administrativa do Gama – RA II.

PL 1102/2024
14/11/2024 06:06

Altera a Lei nº 6.316, de 04 e julho de 2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências”, para incluir direito à informação nos casos de suspensão, exclusão e rescisão unilateral dos usuários.

MO 799/2024
14/11/2024 06:06

Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos agraciados abaixo descritos, a serem entregues durante a solenidade do Museu dos Correios.

IND 5066/2024
14/11/2024 06:06

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização dos estoques e da distribuição de medicamentos essenciais em falta nas Farmácias de Alto Custo, aqui apontados.

PDL 128/2024
14/11/2024 06:06

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luciano Ribeiro Neto.

MO 800/2024
14/11/2024 06:06

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos diretores da CODEVASF pelos relevantes serviços prestados à Companhia.

REQ 1385/2024
14/11/2024 06:06

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de 23 anos do Na Hora - Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão, no âmbito do Distrito Federal.

IND 5081/2024
14/11/2024 06:06

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias visando o desenvolvimento do programa de castração gratuita de cães e gatos na área rural da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

REQ 1399/2024
14/11/2024 06:06

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre medidas para combater a violência e promover a paz nas escolas da rede pública do Distrito Federal

PL 1109/2024
14/11/2024 06:05

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos pontos cegos em veículos de transporte público coletivo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 5216/2024
14/11/2024 06:05

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de uma área de lazer com parque infantil e PEC na quadra 105, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII

PL 1103/2024
14/11/2024 06:05

Institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 5101/2024
14/11/2024 06:05

Sugere ao Poder Executivo a criação de novas linhas de ônibus para atender a população da Arniqueira.

IND 5100/2024
14/11/2024 06:05

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Pôr do Sol.

IND 5099/2024
14/11/2024 06:05

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no conjunto I da Quadra 38, em Brazlândia.

IND 5098/2024
14/11/2024 06:05

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da Rodoviária de Taguatinga.

PL 1105/2024
14/11/2024 06:05

Institui a Política Distrital de apoio e estímulo ao Empreendedorismo Feminino.

PL 1107/2024
14/11/2024 06:05

Institui a Política Distrital Juventude Negra Viva.

PDL 129/2024
14/11/2024 06:05

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edson Alfredo Martins Smaniotto.

PL 1108/2024
14/11/2024 06:05

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

REQ 1388/2024
14/11/2024 06:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer acerca da piscina do Centro Olímpico e Paralímpico de Santa Maria - RA XIII.

REQ 1387/2024
14/11/2024 06:05

Requer a retirada de tramitação do Projetos de Lei nº 246/2019.

REQ 1386/2024
14/11/2024 06:05

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.

IND 5097/2024
14/11/2024 06:05

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da Quadra 204, em Samambaia.

IND 5096/2024
14/11/2024 06:05

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Setor Norte do Gama.

IND 5095/2024
14/11/2024 06:05

Sugere ao Poder Executivo que promova a limpeza urbana do Conjunto F da Quadra 56, no Guará II.

PL 1110/2024
14/11/2024 06:05

Dispõe sobre a divulgação e a transparência na gestão dos recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF)

IND 5094/2024
14/11/2024 06:05

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 3ª Avenida, em especial em frente à Escola Classe 03, no Núcleo Bandeirante.

PL 1113/2024
14/11/2024 06:05

Institui o Banco de Negócios como uma plataforma online para promoção, desenvolvimento e colaboração em empreendedorismo no Distrito Federal, e estabelece sua integração com instituições educacionais.

REQ 1443/2024
14/11/2024 06:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB acerca do Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Arapoanga - RA XXXIV.

PR 38/2024
14/11/2024 06:05

Cria a Medalha "Mérito Amigo da Primeira Infância".