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PL 3405/1997
13/11/2024 17:20AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 303.774,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS).
PL 3406/1997
13/11/2024 17:20AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.588.755,00 (SETENTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).
PL 3407/1997
13/11/2024 17:20ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO À LEI Nº 385, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3408/1997
13/11/2024 17:20ALTERA A LEI Nº 1.549, DE 15 DE JULHO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CAPELÃES HOSPITALARES E SOBRE O ACESSO DESTES AOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL'.