CLDF

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos integrantes do Projeto Impacto Radical pela marca de 12 mil participantes

Requer informações a Casa Civil sobre a regulamentação da Lei nº Lei nº 7.433, de 28 de fevereiro de 2024.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes, a ser comemorado anualmente no dia 20 de fevereiro.

Institui a Política Distrital de Combate à Homotransfobia nos estádios e arenas esportivas no âmbito do Distrito Federal.

Requer ao Banco de Brasília (BRB) informações acerca do Aviso de Consulta Pública nº 03/24.

Altera a Lei nº 7.339, de 21 de novembro de 2023, que "Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o dia 15 de dezembro como o Dia da Mulher Advogada no Distrito Federal".

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca dos pacientes oncológicos na rede pública de saúde do Distrito Federal.

Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 22 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12, às pessoas que especifica. (COMPLEMENTO).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Comitê Energia Legal, a consecução, Urgente, de todas as ações para a Regularização e Legalização da Rede e Fornecimento de Energia Elétrica no Bairro Residencial Oeste, com atenção especial ao Conjunto 14, da Quadra 305, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV, conforme se especifica.

Requer informações Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca do atendimento dos pacientes oncológicos em suas unidades.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, proceda a construção de duas passarelas para pedestres, em estrutura mista, na via SCES Trecho 2, entre o viaduto na Avenida Estrada Parque das Nações (L4 Sul) e a Ponte JK.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas e instituições que especifica, por ocasião do Dia da Nakba.

Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) na mensalidade de academias de ginástica do Distrito Federal para pessoas com deficiência.

Dispõe sobre diminuição do custo para atividades físicas em academias para pacientes bariátricos.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas mencionadas por sua luta e dedicação aos direitos das pessoas com deficiência

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Ribamar Oliveira Lima Junior.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde – SES e da Secretaria de Estado de Economia – SEEC, providencie condições para implantação do Componente Distrital do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – SUS.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Guerra do Flow.

Requer o desapensamento dos Projeto de Lei nº 1081 de 2024 e o Projeto de Lei 1036 de 2024.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 06, em Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parques infantis no Centro de Atividades (CA) do Lago Norte.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Quadra 379 do Del Lago II, no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na QC 06 do Riacho Fundo II.

Concede título de cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Adenilza de Sousa Almeida.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas e instituições que especifica, por ocasião do Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Ricarda da Silva.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de uma pista de corrida na Região Administrativa do Gama – RA II.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Bombeiros e Bombeiras Militares do Distrito Federal que participaram da missão de apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, pela importante contribuição prestada àquele estado em um momento tão difícil.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Químico, a ser realizada no dia 11 de junho de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater os mecanismos de “controle de acesso” às escolas públicas do Distrito Federal.