CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Novacap, providências para a construção de um estacionamento para o CEF 11, localizado na EQNN 24/26 – na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de calçadas e rotas acessíveis ao redor do CEF 11, localizado na EQNN 24/26 – na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Detran-DF, providências para a implantação de uma faixa de pedestres junto ao acesso ao CEF 11, localizado na EQNN 24/26 – na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF acerca da formulação do Plano Distrital de Políticas para as Mulheres - PDPM.

Parabeniza e homenageia as pessoas que especifica, pela significativa contribuição para a valorização e importância das trabalhadoras domésticas e pela luta por direitos.

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), a ser realizada no dia 16 de maio de 2024, às 19:00 horas, no Teatro de Sobradinho localizado na Quadra 12.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet, inserirem, nas faturas de consumo, dos órgãos do Poder Executivo, no âmbito de sua publicidade institucional, as fotos de foragidos da Justiça, condenados definitivamente, por crimes de violência contra a mulher.

Recepciona no âmbito do Distrito Federal a Lei Federal nº 13.019, de julho de 2014, que possibilita a criação o Conselho de Fomento e Colaboração, de composição paritária entre representantes governamentais e organizações da sociedade civil, com a finalidade de divulgar boas práticas e de propor e apoiar políticas e ações voltadas ao fortalecimento das relações de fomento e de colaboração previstas nesta Lei.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados na Audiência Pública em alusão ao dia do Assistente Social, a ser realizada no dia 16 de maio de 2024, às 10:00 horas, no Plenário da CLDF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a poda de árvores na QR 404, localizada na Região Administrativa de Samambaia – RA-XII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na QNO 09/11, Setor O, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Samambaia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção e implantação das calçadas na Quadra 406, localizado na Região Administrativa da Samambaia – RA XII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Especial na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na via principal e nas quadras, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de lâmpadas LED na QNO 1, conjuntos 2 e 3 do Setor O, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova uma reforma geral na Praça Comunitária, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED em volta do Complexo da ARUC, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Médio na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova a pintura dos meios-fios na Avenida São Francisco no Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a reforma do Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado na Praça Central próximo da ARUC, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura do ParCão, na quadra 101 de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF – SODF, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a revitalização dos becos, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parque infantil para atender a população do Jardim Roriz, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 01 do Setor Sul do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 103, do Sudoeste.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Contabilistas relacionados, pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 2.393, de 07 de junho de 1999, que Cria o Colégio Militar Dom Pedro II, na área da Academia de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Orgulho Autista, no dia 24 de junho de 2024, às 15 horas, no Plenário

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização dos estoques e da distribuição do medicamento Natalizumabe e Alentuzumabe, utilizados no tratamento de esclerose múltipla, nas Farmácias de Alto Custo.