CLDF

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 442, DE 10 DE MAIO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO PRESTADO AO CIDADÃO, RATIFICA A DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO BRASIL, INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O ANEXO I - METAS E PRIORIDADES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DAS VIAS E DOS ACESSOS À QUADRA 407, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 407, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE, A INSTALAÇÃO DA FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CRECHE NA QUADRA 378, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPUÃ/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 070 DIVISA DO DF (RIO DESCOBERTO) ATÉ O CÓRREGO DOS MACACOS, PASSANDO PELO PERÍMETRO URBANO DE ÁGUAS LINDAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO TRECHO ENTRE AS QSF 01 A 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A REALIZAÇÃO, ATÉ O DIA 30/09/2011, DE CONFERÊNCIAS LIVRES, COMO ETAPA INTEGRANTE DA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, NAS UNIDADES DISTRITAIS DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE PASSE LIVRE ESTUDANTIL, DOS ALUNOS DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULARES ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO, NA DIVISA DO LAGO NORTE - RA XVIII - COM O ITAPOÃ - RA XXVIII E O PARANOÁ - RA VII, DE UM CINTURÃO DE CIDADANIA, EQUIPADO COM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, ESCOLA TÉCNICA, FEIRA POPULAR, CRECHE COMUNITÁRIA, ESCOLA REGULAR E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DA SEDE DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NAS IMEDIAÇÕES DO LAGO NORTE - RA XVIII - E DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ESPECIALMENTE DAS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA/DF.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DO COMITÊ DISTRITAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA QUADRA 378, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPUÃ/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO (CONDOMÍNIO PORTO RICO), DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NA EXPANSÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO PLANO PILOTO.