CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIANO GONÇALVES DE SOUZA CARVALHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALBERTO HENRIQUE BARBOSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ LUIZ DANTAS MESTRINHO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A CONSTRUÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA QUADRA 45A, CONJUNTO E - MORRO DO SANSÃO - COND. VALE DOS PINHEIROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI.

OBRIGA OS VEÍCULOS CADASTRADOS NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A TRANSPORTAREM EM SEU INTERIOR, SACOLA OU RECIPIENTE AFIM, APTO AO ACONDICIONAMENTO DE LATAS, SACOS, RESÍDUOS ALIMENTARES E ENCARTES PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, DO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ - RA X E DO ILMO.SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARK WAY - RA XXIV, PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA TRÂNSITO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, BEM COMO NA CONSTRUÇÃO DE VIAS DE ROLAMENTO E ASFALTO LIGANDO O SETOR DE MANSÕES DO PARK WAY - SMPW (ALTURA DA QUADRA 05, CONJUNTO 05) E O GUARÁ - RA X (IMEDIAÇÕES DA COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS, RENTE A LINHA DO METRÔ), CONFORME DEMONSTRAM CROQUIS EM ANEXO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS FERNANDO DA SILVA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, DA SQN 415 LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 924/2008.

SOLICITA A INCLUSÃO EM PAUTA DA CEOF A MATÉRIA TRATADA NA COMUNICAÇÃO CIRCULAR Nº 1 DE 2009-FÓRU-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA RABELO,QUE SE LOCALIZA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II,RA XXVI.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II,O ASFALTAMENTO DA QUADRA 45A,CONJUNTO E-MORRO DO SANSÃO - COND. VALE DOS PINHEIROS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II,RA XXVI.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO DA VIA QUE LIGA O CONDOMÍNIO DOS BURITIS AO CONDOMÍNIO VERSAILLES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II,RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,QUE, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA,EM SUBSTITUIÇÃO ÀS DE MADEIRA, NA ESCOLA CLASSE 05 DE PLANALTINA,LOCALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA-RA VI.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA SOBRE A EXIGÊNCIA DE CADASTRAMENTO DE CONTA PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE ENSINO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O CONTRATO CELEBRADO COM A F.B.M INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROCESSAMENTO POR OXIDO DE ETILENO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR DA SES DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2009 PARA COMEMORAR O DIA DO FISIOTERAPEUTA

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA MENORES EM CONFLITO COM AS LEIS EM REGIME DE SEMI-LIBERDADE, LIBERDADE ASSISTIDA E EGRESSOS DO SISTEMA SÓCIO-EDUCATIVO, NOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, OFERTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O SUCATEAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E OS DISPÊNDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INCLUSIVE ENVOLVENDO OS RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ESPECIAL OS DISPÊNDIOS COM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DENTRE OUTROS, O AUMENTO ABSURDO DE GASTOS COM UTIS DE HOSPITAIS PRIVADOS, CIRURGIAS ELETIVAS E TRANSFERÊNCIA PARA A INICIATIVA PRIVADA DE HOSPITAIS PÚBLICOS, COM CLAROS INDÍCIOS DE ILEGALIDADES, IMORALIDADES E SOBREPOSIÇÃO DO INTERESSE PARTICULAR SOBRE O INTERESSE PÚBLICO, NO PERÍODO DE 2007 A 2009, QUE APONTAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS, DESVIOS DE RECURSOS DO SUS, FAVORECIMENTOS ILEGAIS E PREJUÍZOS LATENTES PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME RELATÓRIO DO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2009 DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIAS DO SUS - DENASUS, ALÉM DE EVIDENTES VIOLAÇÕES DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE.